Uma operação volante de fiscalização realizada no Norte do Espírito Santo identificou o transporte irregular de mercadorias sem a documentação fiscal exigida pela legislação. A ação foi conduzida por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual.
Durante a fiscalização, realizada nesta terça-feira (27) nos municípios de São Mateus e Jaguaré, foram apreendidos 6,4 mil quilos de pimenta-do-reino e 390 sacas de café. As mercadorias estavam sendo transportadas em desacordo com as normas tributárias vigentes.
As irregularidades resultaram na lavratura de autuações que superaram R$ 650 mil, referentes à cobrança de imposto devido e aplicação de multas. Segundo a Sefaz, todos os valores apurados foram recolhidos ainda no curso da operação, permitindo a regularização imediata da situação fiscal das cargas.
A operação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste (Sufis-NE). O auditor fiscal André Gomes Santana destacou a relevância das ações ostensivas de fiscalização para o enfrentamento da sonegação e da concorrência desleal. “Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias, recuperar receitas devidas ao Estado e garantir um ambiente de concorrência mais justo entre os contribuintes”, afirmou.
A Secretaria da Fazenda informou que as operações volantes fazem parte de uma estratégia permanente da Receita Estadual, com foco na prevenção de irregularidades, no cumprimento das obrigações tributárias e no fortalecimento da arrecadação estadual.
