Mais de 20 distribuidoras de bebidas da Grande Vitória foram fiscalizadas em uma operação conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e do Procon-ES. Durante a ação, 200 amostras foram recolhidas e encaminhadas para a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), que analisará se há indícios de adulteração.
Denúncias
De acordo com o presidente da Comissão da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), a operação foi motivada por denúncias recebidas pelo colegiado. O parlamentar explicou como identificar possíveis falsificações.
“Tanto o lacre quanto a questão da tampa e o formato. Eles colam geralmente com cola quente, e fica fácil de identificar porque você consegue girar a tampa a partir de baixo, ela se divide em duas. Você consegue girar também, na maioria dos casos, então fica clara ali a falsificação desses produtos”, afirmou.
Segundo Vandinho Leite, as apreensões envolveram principalmente whisky e gin, bebidas de maior valor de mercado. Ele adiantou que, após a fase inicial voltada às distribuidoras, a fiscalização poderá se estender a outros tipos de estabelecimentos. “Focamos nas distribuidoras neste primeiro momento, porque a maioria das denúncias veio dessas empresas localizadas em diversas comunidades da Grande Vitória”, destacou.
Ação preventiva
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, explicou que a operação tem caráter preventivo, motivada por casos recentes de intoxicação por metanol em São Paulo. “Foram três dias de fiscalização e mais de 20 estabelecimentos na Grande Vitória foram vistoriados. Encontramos 200 produtos com condições de falsificação. Esses produtos não necessariamente estão com presença de metanol, mas há forte indício de que foram falsificados”, detalhou.
Passamani informou que os produtos serão periciados para verificar o grau de adulteração. “Já percebemos que no terceiro dia da operação encontramos distribuidoras com poucas unidades em estoque, às vezes com uma ou duas garrafas apenas, o que indica que alguns comerciantes estão com medo de colocar esses produtos à venda”, observou.
Risco criminal e falta de nota fiscal
O delegado alertou que os donos das distribuidoras poderão responder por crime contra as relações de consumo, punido com até cinco anos de prisão. “Vender produto impróprio, fora das normas, é crime. Um produto sem nota e sem procedência é um problema grave”, afirmou. Ele ainda revelou que há informações sobre um possível local de falsificação de bebidas localizado na Serra.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho, reforçou o alerta à população. Segundo ela, um terço das bebidas comercializadas no Brasil são adulteradas, falsificadas ou fruto de descaminho. “Ainda não podemos falar em adulteração, isso só será confirmado após os testes. Mas o consumidor precisa estar atento aos lacres, selos e rótulos, para evitar produtos falsificados”, orientou.
