O Brasil registrou, entre 2023 e 2024, ao menos 55 assassinatos de pessoas que atuam na defesa de direitos humanos. O dado integra o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado nesta segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, que contabilizou 486 episódios de violência no período — 298 em 2023 e 188 no ano passado. A frequência segue alarmante: há um caso de violência a cada 36 horas no país.
Panorama das violações em 2023 e 2024
O levantamento mapeia diferentes formas de ataque a defensoras e defensores:
55 assassinatos
96 atentados
175 ameaças
120 episódios de criminalização
Total: 486 casos (2023: 298 | 2024: 188)
Foco ambiental e territorial
Segundo o estudo, 80,9% dos casos atingiram pessoas que atuam na defesa ambiental e territorial. Entre os assassinatos, 87% tiveram essa motivação.
“Violência persiste”, dizem as entidades
“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo. Ele ressalta que forças políticas regionais e locais atuam para bloquear avanços, recorrendo à criminalização via Judiciário ou à violência direta. Um caso citado foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, dentro de casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares (BA).
Perfil das vítimas
Categorias não excludentes, conforme o estudo:
78% eram homens cisgêneros
36,4% eram pessoas negras
34,5% eram indígenas
12 mulheres defensoras foram assassinadas, sendo duas trans
Armas e participação policial
Policiais militares foram apontados como autores em 45 episódios, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.
Pará lidera casos e está no centro das atenções da COP30
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos: foram 103 casos em dois anos, dos quais 94% ligados à defesa do meio ambiente e dos territórios.
Caminhos propostos pelas organizações
Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é essencial fortalecer a política pública com a institucionalização de um sistema nacional e avançar na responsabilização dos autores. “Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”.
As entidades defendem ações articuladas entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com participação de estados e municípios, e cobram do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, que trata de acesso à informação, participação pública e proteção de defensoras e defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
Fonte: ABr
