Proposta já aprovada pelo Senado inclui crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres entre as práticas punidas por discriminação e preconceito
Mulheres e representantes de movimentos sociais realizaram manifestações em cidades de todas as regiões do Brasil neste domingo (2) para cobrar da Câmara dos Deputados a votação do projeto que criminaliza condutas motivadas por misoginia.
Organizada pelo Levante Mulheres Vivas, a mobilização ocorreu após a aprovação do regime de urgência da proposta. O texto já passou pelo Senado e aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara, onde ainda poderá ser modificado antes de seguir para sanção presidencial.
Os atos foram realizados em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa, Cataguases, Curitiba, João Pessoa, Juazeiro, Parnaíba, Pelotas, Ponta Grossa, Rio de Janeiro, Salvador, São José, São Paulo e Sorocaba.
Com faixas e cartazes, as manifestantes defenderam a aprovação do Projeto de Lei 896/2023 e denunciaram o avanço da violência contra as mulheres, dos ataques promovidos nas redes sociais e de discursos que incentivam a discriminação de gênero.
A proposta altera a legislação que pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito e também modifica o Código Penal. O texto considera misoginia a prática, a indução ou a incitação de violência, a restrição ao exercício de direitos ou a ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição feminina.
A redação aprovada pelo Senado prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para determinadas condutas de discriminação ou incitação motivadas por misoginia. A condição de mulher também passa a ser considerada nas regras aplicáveis ao crime de injúria.
Representantes do movimento afirmam que a proposta não pretende criminalizar opiniões, crenças ou manifestações religiosas, mas estabelecer limites para condutas que incentivem a violência, restrinjam direitos ou ataquem a dignidade das mulheres.
A tramitação também é acompanhada por discussões sobre a necessidade de tornar a definição dos crimes mais objetiva, de forma a diferenciar manifestações de opinião das práticas que efetivamente promovam discriminação, violência ou perseguição.
O grupo responsável pelas mobilizações espera que a votação ocorra após a retomada das sessões deliberativas da Câmara. A cobrança é para que os deputados se posicionem publicamente sobre a proposta ainda antes das eleições.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 24 de março de 2026. Em 1º de julho, a Câmara aprovou o regime de urgência, permitindo que a matéria seja analisada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de cumprir todas as etapas ordinárias de tramitação nas comissões. Até esta segunda-feira (3), a proposta permanecia em análise na Casa.
