Minas multa Vale por vazamentos em Congonhas

O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (26), que irá multar a Vale em razão de vazamentos registrados em duas minas da empresa no município de Congonhas, na região central do estado. As ocorrências foram registradas na mina de Fábrica, no domingo (25), e na mina de Viga, na segunda-feira (26). Não houve registro de feridos.

Em nota oficial, o governo estadual afirmou que atua desde domingo na área da mina de Fábrica “para atendimento da ocorrência envolvendo uma estrutura na área de atuação da mineradora Vale”.

De acordo com o comunicado, equipes técnicas identificaram danos ambientais “decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d´água afluentes do Rio Maranhão”.

Diante do cenário, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a mineradora “cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza do local afetado, assim como o monitoramento do curso

d´água atingido”.

A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação ambiental, contemplando a limpeza das margens, o desassoreamento e outras ações necessárias à recuperação do curso d’água impactado.

Além das medidas administrativas, a Vale será autuada por causar poluição e degradação de recursos hídricos e por não ter comunicado o acidente dentro do prazo máximo de duas horas após a ocorrência, conforme determina a legislação ambiental.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando providências imediatas para conter o extravasamento de água na mina de Viga. No documento, o ministro afirma que, para a solução do problema, pode haver até a “interdição da operação, se preciso for, a fim de garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.

O ofício também solicita a abertura de investigação para apurar as responsabilidades pelo vazamento. O ministério já havia se manifestado no domingo, após o primeiro episódio registrado na mina de Fábrica.

Sala de crise

As ocorrências levaram à criação de uma sala de crise, com participação das Defesas Civis de Congonhas e de Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e do Ministério Público de Minas Gerais.

Posicionamento da empresa

Em nota divulgada anteriormente, a Vale informou que os vazamentos “foram contidos” e que não houve registro de feridos. A empresa também declarou que as comunidades próximas “não foram afetadas”.

Segundo a mineradora, ocorreu apenas o vazamento de água com sedimentos, sem o “carreamento de rejeitos de mineração”.

Fonte: ABr