Líder indígena leva à ONU pedido pela retirada de invasores de terra em Rondônia

O líder indígena Bitaté, do povo Jupaú, participa nesta quarta-feira (23) de uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), onde pretende cobrar a retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia.

A manifestação está prevista para as 16h, durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Bitaté representa a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé.

O líder indígena pretende chamar a atenção da comunidade internacional para os conflitos territoriais enfrentados pelos povos que vivem na região e para a demora na conclusão do processo de desintrusão.

A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau foi homologada em 1991 e abriga diferentes povos indígenas, além de grupos em isolamento voluntário. A área tem histórico de pressões relacionadas à ocupação irregular, grilagem, desmatamento, extração ilegal de madeira e outras atividades econômicas.

Bitaté afirma que lideranças da região convivem com ameaças e que a permanência de ocupantes não indígenas aumenta os conflitos e a insegurança das comunidades.

Em seu pronunciamento, ele deverá defender que a retirada completa dos invasores é necessária para garantir a proteção territorial e os direitos dos povos indígenas.

“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é medida urgente de reparação histórica. Nossos direitos originários não são negociáveis”, afirma um trecho do discurso preparado pelo líder.

Bitaté, de 26 anos, vive na Aldeia Jamari e também pretende destacar a importância da preservação do território para os povos indígenas isolados que vivem no interior da área.

Segundo ele, levar o tema à ONU é uma forma de ampliar a visibilidade internacional sobre a situação enfrentada pelas comunidades e pressionar por uma solução definitiva.

A disputa pelo território remonta à década de 1970. Em 1975, o Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro levou famílias para uma extensa área de Rondônia. Parte dos lotes criados pelo projeto acabou sobreposta ao território posteriormente reconhecido como Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Ao longo das últimas décadas, diferentes tentativas de resolver a presença de ocupantes não indígenas foram realizadas sem que o conflito fosse definitivamente encerrado.

O Supremo Tribunal Federal determinou medidas para a desintrusão de terras indígenas consideradas em situação crítica, entre elas a Uru Eu Wau Wau. Uma operação federal começou em setembro de 2025, mas os impasses relacionados às áreas sobrepostas e à situação de famílias assentadas continuam sob acompanhamento da Corte.

Em agosto deste ano, o STF realizou uma audiência de conciliação para discutir os conflitos fundiários na região. Entre os pontos analisados estão a situação de famílias assentadas há décadas e a eventual indenização de ocupantes considerados de boa-fé. O tribunal solicitou à União um cronograma de medidas para buscar uma solução para o impasse.

A participação de Bitaté ocorre em um espaço internacional de debate e acompanhamento de direitos humanos. Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU não determine diretamente a retirada de ocupantes, a exposição do caso pode aumentar a pressão internacional e a visibilidade sobre a situação do território indígena.