SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao motociclista que trabalhava sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e com uma conta falsa na empresa 99.
Gabriel Tozzi Lima, 27, foi preso na manhã de terça-feira (29) ao se envolver em um acidente de trânsito em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Maria Cícera dos Santos, 43, passageira que ele transportava, morreu atropelada por um caminhão.
A liberdade provisória foi concedida a Lima durante audiência de custódia, na tarde de quarta-feira (30), mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Ele não poderá sair da cidade por mais de sete dias sem autorização, não pode conduzir qualquer veículo enquanto não tiver habilitação, não pode alterar o endereço sem comunicação prévia e deve comparecer a todos os atos processuais, de acordo com o Tribunal de Justiça.
Ele não apresentou defesa, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A reportagem tentou contato por meio de uma rede social, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
A 99 lamentou o acidente e afirmou que acompanha o caso e busca contato com os familiares da vítima para oferecer suporte.
O caso ocorreu na avenida Vitório Fornazaro, na Vila Lourdes. Maria Cícera estava na garupa da moto conduzida por Lima. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), ele teria perdido o controle da moto após uma colisão traseira. A mulher caiu da moto direto nas rodas de um caminhão. Ela foi atropelada e morreu no local.
Segundo o boletim de ocorrência, Tozzi afirmou que, como não tem CNH, comprou um conta falsa no aplicativo 99 Moto, em rede social, por R$ 250. Ele contou, ainda, que usa a moto da mãe para prestar o serviço, sem o conhecimento dela.
O caso foi registrado como colisão, homicídio doloso, falsidade ideológica, condução sem habilitação, alteração artificial do local do acidente e localização/apreensão de veículo no 1º Distrito Policial de Carapicuíba.
A 99 afirmou que bloqueou definitivamente o perfil do motociclista responsável pela conta que foi usada de maneira fraudulenta durante a corrida e está à disposição das autoridades para colaborar com a investigação. "A 99 ressalta, ainda, que o perfil dos motoristas parceiros é exclusivo e intransferível, e que possui tolerância zero para fraudes de qualquer natureza", destacou.
A Prefeitura de Carapicuíba afirmou que o serviço de moto por aplicativo é irregular na cidade. A 99 respondeu que opera baseada em lei federal e que cabe ao município regulamentar a atividade.
R$ 200 POR UM PERFIL FALSO
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que motoristas estão adquirindo contas falsas para prestar serviço por meio de aplicativos de transporte em São Paulo. A prática envolve tanto pessoas que querem trabalhar quanto criminosos com o objetivo de roubar passageiros. Ao menos duas pessoas foram atacadas em setembro e outubro de 2024 por um mesmo homem, que utilizou duas contas falsas para aceitar as corridas.
Anúncio em um grupo de WhatsApp oferecia conta falsa para atuar em um aplicativo de transporte por R$ 200, com garantia de 30 dias. Outra opção era uma conta só com um primeiro nome, por R$ 250. O mesmo intermediário prometia um cadastro com preços mais baratos: R$ 150 com um nome aleatório e R$ 200 com nome completo. Ambos com garantia de seis meses.
Há anúncios também que oferecem perfil mesmo para pessoas "sem CNH" e com "antecedentes criminais".
Na ocasião, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) disse que as plataformas têm a segurança de motoristas parceiros e usuários como prioridade. Segundo a entidade, os motoristas precisam ser cadastrados nas plataformas com seus dados e estar com a documentação do veículo em dia.
