As ações de saúde previstas no Novo Acordo do Rio Doce receberam R$ 985 milhões em repasses ao longo de 2025, com impacto direto em municípios do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), viabilizam a construção e reforma de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e a ampliação de serviços que atendem a população capixaba da Bacia do Rio Doce.
Do total reservado para a área da saúde no acordo, R$ 12 bilhões, R$ 11,3 bilhões serão executados por meio do Fundo Rio Doce e destinam-se ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Outros R$ 684 milhões ficam sob responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os recursos têm papel estruturante nos territórios atingidos. “As iniciativas impulsionadas pelo Fundo Rio Doce, além de viabilizar a recuperação das áreas degradadas e impulsionar a economia local, contribuem de forma decisiva para a reestruturação da rede pública de saúde e para o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce. Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o BNDES vem atuando de forma ágil e transparente na gestão desses recursos”, afirmou.
O último repasse do Fundo Rio Doce ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 422,4 milhões, ocorreu em outubro de 2025 e será utilizado em ações executadas diretamente pela pasta. Antes disso, em setembro, outros R$ 562,63 milhões haviam sido destinados ao custeio dos planos municipais de saúde, elaborados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Especial Tripartite do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que reúne representantes do Ministério da Saúde, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos municípios envolvidos. Para 2026, está prevista nova liberação de R$ 263,1 milhões com a mesma finalidade.
De acordo com o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, Sergio Rossi, os investimentos têm caráter permanente. “O Programa Especial de Saúde do Rio Doce foi concebido para deixar um legado estrutural para o SUS nos territórios atingidos. Os investimentos fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população da Bacia do Rio Doce”, destacou.
Nos municípios capixabas, os planos municipais de saúde incluem obras de construção e reforma de unidades, ampliação e capacitação de equipes profissionais, projetos de saúde digital e telessaúde, além da aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos. As ações também contemplam o fortalecimento da atenção primária, da vigilância em saúde e da atenção psicossocial.
Ao todo, o programa abrange 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Desse montante, R$ 815,8 milhões correspondem a projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde, R$ 1,8 bilhão financiam os planos municipais e R$ 300,2 milhões são destinados a pesquisas e análises conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz.
Parte significativa dos recursos, R$ 8,4 bilhões, será destinada à constituição de um fundo patrimonial voltado à sustentabilidade das ações de saúde nos municípios contemplados. Segundo o superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Gabriel Visconti, a medida busca garantir continuidade aos serviços. “A partir do Novo Acordo, serão construídos novos hospitais e novas unidades de saúde, além da aquisição de ambulâncias, equipamentos e outras melhorias. Todo esse conjunto de iniciativas envolve custos de manutenção, insumos e contratação de profissionais. O fundo patrimonial permitirá gerar rendimentos que ajudarão a sustentar essa nova infraestrutura, sem criar despesas adicionais para o orçamento dos municípios”, explicou.
O Novo Acordo do Rio Doce foi homologado em novembro de 2024 e envolve a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de instituições de Justiça. O acordo repactua as ações de reparação iniciadas após o rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015, que afetou dezenas de municípios capixabas e mineiros ao longo da Bacia do Rio Doce.
