SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As gestões do presidente Lula (PT) e do governo paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciaram um acordo nesta quinta-feira (15) para o atendimento habitacional de moradores da favela do Moinho.
A comunidade localizada na região central da cidade de São Paulo está em um terreno que pertence à União. Um plano de reassentamento das cerca de 800 famílias que vivem no local foi colocado em prática pela gestão Tarcísio há um mês, mas parte dos residentes discorda dos termos e uma série de protestos e confrontos com a polícia têm ocorrido.
Pelo acerto entre os governos federal e estadual, os moradores terão um valor de R$ 250 mil para comprar novas casas. A União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil.
Também ficou acordada a retomada das negociações para cessão da área ao estado. O projeto paulista prevê um parque no local.
A doação havia sido suspensa pela Secretaria de Patrimônio da União, sob a alegação de que discorda com a demolição das casas e do uso de força policial contra a população. A gestão Tarcísio nega tais afirmações.
O anúncio feito nesta quinta, após reunião entre o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra substituta da Gestão, Cristina Mori, e o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco.
No plano de reassentamento colocado em prática pela gestão Tarcísio, quem aceita sair da comunidade assina um para receber uma carta de crédito de até R$ 250 mil para comprar um apartamento financiado pela CDHU, a companhia estadual de habitação.
Apesar de ser subsidiado pelo governo, que chega a assumir quase 70% do valor do imóvel nos casos em que a família adquirente tem a menor renda possível para entrar no programa -de um salário mínimo (R$ 1.518)- , aproximadamente 30% da comunidade alega não ter rendimento suficiente para entrar no programa.
Ainda há um grupo que diz ter sido induzido a declarar renda superior aos seus verdadeiros ganhos para que pudesse ser incluído no programa habitacional. Uma lista de assinaturas de pessoas nessas condições está circulando na comunidade.
Outra reclamação frequente é que das mais de 1.000 unidades que o governo tem para oferecer, prontas ou em produção, pouco mais de 100 localizadas na região central estão prontas.
Já o governo estadual alega que 90% da comunidade concordou em participar do cadastramento para sair do Moinho. O governo também afirma que mais de 180 famílias já deixaram a favela.
Quanto à baixa oferta de imóveis no centro, a gestão Tarcísio diz ser uma questão momentânea e que em prazo de até dois anos terá unidades suficientes na região para atender a demanda. Enquanto esperam, as famílias que saem têm direito a auxílio moradia de R$ 800 por mês.
Nesta quarta-feira (14), pelo terceiro dia consecutivo, moradores da favela do Moinho e o Batalhão de Choque da Polícia Militar entraram em confronto. Houve disparos de balas de borracha por parte dos policiais.
Manifestantes armaram barricadas e colocaram fogo na entrada da comunidade. Eles também arremessaram pedras nos policiais.
A circulação de trens da Linha 8-Diamante, entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, teve de ser interrompida. A linha foi normalizada por volta das 18h.
