Crédito extraordinário será destinado à compra de alimentos e a ações emergenciais em terras indígenas afetadas pela seca e pela escassez hídrica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou na terça-feira (22) uma medida provisória que libera R$ 64 milhões em crédito extraordinário para ações destinadas a reduzir os impactos do El Niño no país.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Outros R$ 24 milhões serão direcionados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social serão utilizados na aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
A medida pretende atender especialmente comunidades que dependem da produção agrícola e tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos do fenômeno climático.
Já os recursos destinados à Funai serão aplicados em ações emergenciais para fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos considerados essenciais em terras indígenas atingidas por situações de seca e escassez hídrica.
Além da liberação dos recursos, o governo federal lançou uma página específica para concentrar informações oficiais sobre o El Niño e as medidas de preparação e resposta adotadas no país.
A plataforma reúne dados de monitoramento, orientações para estados e municípios, informações sobre prevenção de desastres e ações de assistência às regiões mais vulneráveis.
De acordo com os dados divulgados pelo governo, a estrutura federal mobilizada para as ações relacionadas ao fenômeno conta com 272 bases operacionais, 6.686 profissionais, 49 aeronaves e 4.410 brigadistas federais registrados em julho deste ano.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alterações na circulação atmosférica, influenciando os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões.
No Brasil, os efeitos podem variar de acordo com a área do país. Entre os impactos associados ao fenômeno estão períodos de seca no Norte e Nordeste, alterações no regime de chuvas no Centro-Oeste e Sudeste e aumento do risco de chuvas intensas e enchentes na Região Sul.
