O Governo do Brasil anunciou nesta semana o programa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, uma iniciativa inédita que pretende levar projetos artísticos e culturais às escolas públicas de tempo integral em todos os estados e no Distrito Federal.
A medida é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), e busca ampliar a formação integral dos estudantes, unindo o currículo escolar a atividades que estimulam criatividade, identidade cultural e cidadania.
Durante a cerimônia de lançamento, os ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
Segundo Camilo Santana, a escola de tempo integral precisa olhar para a vida do aluno de forma completa. “A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, afirmou.
A ministra Margareth Menezes destacou que a iniciativa representa uma forma de democratizar o acesso às artes. Para ela, a cultura é indissociável da educação. “Arte e cultura são ligadas por um laço fraternal e forte com a educação. Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”, declarou.
Nos próximos dias será lançado um edital de chamada pública, que abrirá o período de adesão voluntária para as secretarias estaduais de Educação e de Cultura interessadas em participar.
De acordo com o MEC, os estados poderão apresentar projetos que atendam às especificidades de cada comunidade escolar. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, explicou Camilo Santana.
A medida foi comemorada por secretários estaduais. Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, avaliou que a iniciativa é estratégica para o futuro do país.
“O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios e induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade”, afirmou.
De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a jornada mínima de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. O programa será implementado em conformidade com essas diretrizes.
A iniciativa dá continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2024 entre os dois ministérios. O documento já previa a integração de políticas culturais e educativas, como:
inserção de saberes tradicionais de mestres e mestras da cultura nas escolas;
fortalecimento da rede de equipamentos culturais;
criação e implementação de planos de cultura em universidades federais;
circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de ensino.
Com o novo programa, o Governo Federal reforça o compromisso de articular educação e cultura como pilares do desenvolvimento social e humano.
