SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A SP Águas, agência reguladora de águas do estado de São Paulo, declarou nesta quarta-feira (24) escassez hídrica nas bacias hidrográficas do Alto Tietê e do rio Piracicaba esta última abastece o sistema Cantareira. Com a decisão, o órgão suspendeu a emissão de novas outorgas de água até que os níveis dos reservatórios sejam recompostos.
Nesta quarta, a bacia do Alto Tietê está com volume útil de 25,7% de sua capacidade, enquanto o sistema Cantareira está com 29,4%. Os dois sistemas representam 80% do volume de todo o Sistema Integrado Metropolitano (SIM), que conta com sete sistemas e está atualmente com 32,3% do seu volume.
Segundo Camila Viana, presidente da SP Águas, essa nova decisão não afetará o abastecimento da população da região metropolitana. Somente os pedidos de novas outorgas é que deixarão de ser analisadas.
Outorgas são permissões legais para a captação e uso da água dos reservatórios, que podem ser feitas por indústrias, serviços, irrigação agrícola, entre outros.
Quem já possui autorização continuará captando sem problemas, mas a SP Águas afirma que aumentará a fiscalização para coibir abusos e irregularidades no uso da água. De qualquer forma, destaca, qualquer alteração no funcionamento das outorgas vigentes será comunicada com antecedência aos interessados.
"Estamos atuando com rigor, adotando medidas com planejamento e antecipação, para que possamos enfrentar essa estiagem com o menor impacto possível sobre as pessoas. O Sistema Integrado Metropolitano está em 32,3%, ainda acima dos 30% que configuram estágio crítico. Mas temos casos de reservatórios do sistema onde a redução foi maior, por isso estamos atuando para proteger esses recursos", afirma Camila Viana.
A suspensão das outorgas não tem prazo para definido para acabar. Viana afirma que será até que se perceba uma melhora nas condições climatológicos e hidrológicas dos reservatórios.
Na bacia do Alto Tietê há um total de 342 outorgas ativas para captação de água de superfície, somando 89,4 m³/s.
Desse volume, abastecimento público responde por 80,1 m³/s (89,5% do total), distribuídos em 55 usos. Indústria e serviços utilizam 5 m³/s (5,6% do total), em 75 usos. Irrigação soma 4,2 m³/s (4,7% do total), em 174 usos. E as demais finalidades correspondem a 0,09 m³/s (0,2% do total), em 38 usos.
A presidente da SP Águas destaca que a decisão desta quarta se soma às demais medidas que têm sido tomadas desde o fim de agosto para remediar a situação de escassez hídrica nos mananciais. Para tentar controlar a situação, a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) determinou à Sabesp duas ações imediatas para diminuir a vazão do volume do sistema Cantareira. A primeira foi a redução da pressão nos canos por oito horas no período noturno. Depois, a redução do volume retirado do reservatório, de 31 m³/s para 27 m³/s.
Na semana passada, a Sabesp anunciou a ampliação de oito para dez horas por dia o tempo de redução de pressão.
Na primeira fase da medida, iniciada em 27 de agosto, segundo a Sabesp, houve a economia de 7,257 bilhões de litros de água, volume suficiente para abastecer mais de 800 mil pessoas durante um mês, equivalente a uma cidade como São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A medida evitou uma queda maior do nível dos mananciais. No entanto, diante dos eventos climáticos e cenário de chuvas abaixo do esperado, foi preciso ampliar o período para a recuperação dos reservatórios.
A medida foi apresentada pela SP Águas na segunda-feira (22) durante reunião de monitoramento da situação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pela Defesa Civil, e foi aprovada no conselho da agência na tarde desta terça (23).
Ela segue o Protocolo de Escassez Hídrica aprovado pela agência, com o objetivo de orientar a atuação no que se refere às medidas preventivas e de contingência a serem adotadas de acordo com os diferentes níveis de disponibilidade hídrica. Para valores entre 30% e 20% de volume útil, é acionado o estágio crítico, que prevê a suspensão de outorgas, diminuição de vazões outorgadas, intensificação da fiscalização em locais críticos, entre outras medidas.
