Presidente do STF diz que a Corte mantém supervisão judicial do inquérito sobre suspeitas de fraude no Banco Master e rejeita pressões contra o relator
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, divulgou nota oficial na noite de 22 de janeiro de 2026 para defender a atuação do STF no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. No texto, Fachin cita o ministro Dias Toffoli, relator do caso, e afirma que a supervisão judicial do procedimento vem sendo exercida de forma regular.
A manifestação ocorre em meio a críticas públicas à condução do inquérito e a pressões para que o relator deixe a supervisão da apuração realizada pela Polícia Federal e acompanhada pelo Ministério Público Federal. Na nota, Fachin afirma que o STF atua com base na Constituição e no devido processo legal, observando contraditório e ampla defesa, ao mesmo tempo em que respeita as atribuições dos órgãos de investigação e de persecução penal.
Sem detalhar fatos específicos do inquérito, a nota menciona que situações com possível impacto sobre o sistema financeiro exigem atuação firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes. Também são citados o papel do Banco Central, a apuração de crimes financeiros pela Polícia Federal e a atuação do Ministério Público na esfera penal e na defesa da ordem econômica.
Fachin ainda aponta que decisões urgentes podem ser tomadas durante o recesso, pela Presidência do STF ou pelo relator do processo, e que deliberações relacionadas a competências do plenário ou das turmas são posteriormente submetidas ao colegiado, com observância do procedimento constitucional e da segurança jurídica.
O presidente do STF afirma, por fim, que a Corte não se intimida por ameaças ou tentativas de desmoralização institucional, distinguindo críticas legítimas de ações voltadas a enfraquecer a autoridade do tribunal.
Nos desdobramentos recentes do caso, decisões atribuídas ao relator foram alvo de contestação pública, incluindo medidas relacionadas ao tratamento de itens apreendidos em fase de operação policial. Também houve questionamentos de parlamentares sobre eventual impedimento ou suspeição, com manifestação da Procuradoria-Geral da República pelo arquivamento de pedido de afastamento. O arquivamento foi comentado por integrante do STF em defesa de critérios jurídicos objetivos e da estabilidade institucional.
