Estudantes de Direito são investigados por dar choques em morador de rua e filmar as agressões

Dois estudantes do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa) são investigados por aplicar choques elétricos em um homem em situação de rua e filmar as cenas durante as agressões. O caso aconteceu na última segunda, 13, nos arredores do Cesupa, em Belém, capital do Estado.

Conforme as imagens, que circulam nas redes sociais, um dos dois estudantes se aproxima do homem em situação de rua e aplica os choques pelas costas, enquanto o outro filma as agressões. A vítima, que estava sem camisa, se vira após o golpe e o suspeito corre para se afastar. Eles riem da cena.

Conforme as investigações, o responsável pelos ataques é Altemar Sarmento Filho, enquanto Antônio Coelho aparece como autor das gravações. De acordo com os vídeos, a dupla pratica o ato mais de uma vez e, para escapar, chega a se refugiar dentro do Cesupa. Ambos prestaram depoimento à polícia nesta terça-feira, 14.

Humberto Boulhosa, advogado de Altemar Filho, afirmou nesta terça-feira que aguarda o avanço das investigações e o desenrolar do inquérito para estruturar a defesa do cliente. Ele declarou ainda não ser favorável a qualquer "tipo de atentado contra quem quer que seja".

Tiago Brito, que representa Antônio Coelho, disse que seu cliente não foi intimado pela polícia e se apresentou de forma espontânea. Questionado sobre a autoria das gravações, o defensor afirmou que também aguarda o avanço das investigações.

As agressões geraram reação de autoridades e da comunidade acadêmica. O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), informou que equipes da prefeitura identificaram a vítima, que foi encaminhada a um centro de acolhimento municipal.

A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás e que um inquérito foi instaurado para apurar o caso. "O dispositivo de choque utilizado pelos investigados foi apreendido e será periciado", informou a corporação.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Estado, órgão responsável pela defesa dos direitos humanos.

Como medidas iniciais, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, requisitou informações à universidade particular para a qual o agressor teria retornado após o ataque e encaminhou representação ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apuração criminal do caso.

Ao Estadão, Sadi informou que a vítima é um homem com problemas de saúde mental e que vive na rua há pelo menos seis anos.

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou que acompanha a ocorrência. Segundo o órgão, o ato pode se enquadrar, em tese, como crime de lesão corporal, com possível agravante pela vulnerabilidade da vítima e pela reiteração dos ataques.

"O MPPA adotará as medidas cabíveis, incluindo a requisição de inquérito policial e, havendo suporte probatório, o oferecimento de denúncia", informou a promotoria.

Centro universitário afasta estudantes

Em nota, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) lamentou o ocorrido envolvendo alunos da instituição e informou que, ao tomar conhecimento do caso, afastou os dois estudantes das atividades acadêmicas.

"A instituição realizará o afastamento imediato dos alunos de suas atividades acadêmicas e abrirá procedimento administrativo interno para a devida apuração dos fatos", afirmou, em nota.

A Associação Atlética de Direito Jurisparta e o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (Cadom) também repudiaram as agressões contra o homem em situação de rua e afirmaram que a conduta dos estudantes não condiz com os valores do curso.

"Não há qualquer justificativa moral, jurídica ou humana para as violências praticadas. A vítima, em situação de rua, é sujeito pleno de direitos e merece proteção, não agressão", afirmaram as entidades, em nota conjunta.

Prefeitura diz ter acolhido vítima

O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), classificou o caso como "revoltante" e "inaceitável". Em pronunciamento nas redes sociais, afirmou que as equipes da administração municipal já haviam identificado a vítima e a encaminhado a um centro de acolhimento.

"Para que ela possa ser tratada com carinho, com respeito e com cuidado", disse.