Se você está em busca de soluções rápidas e gratuitas para questões familiares, a Prefeitura da Serra oferece uma excelente oportunidade através do novo Mutirão de Processos Consensuais, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir) e realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio, e a ação visa ajudar a resolver pendências de forma simples e eficiente.
O Mutirão de Processos Consensuais oferece uma alternativa acessível e sem burocracia para famílias que precisam resolver questões como divórcios, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. A ideia é proporcionar uma solução ágil e eficaz, com a presença de profissionais qualificados, permitindo que as famílias cheguem a um acordo sem o processo judicial tradicional, que pode ser demorado e oneroso.
O evento será realizado no Pró-Cidadão de Portal de Jacaraípe, na Serra, no dia 07 de junho, a partir das 9h. Para garantir sua vaga, basta comparecer ao local para fazer a inscrição, que pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ação é voltada para cidadãos com renda familiar bruta de até três salários mínimos, e nos casos que envolvem bens, o patrimônio total não pode ultrapassar 200 salários mínimos.
A cada edição do mutirão, aproximadamente 100 acordos são homologados, garantindo a resolução de conflitos de maneira célere e sem custos para os envolvidos. Esta iniciativa é uma grande oportunidade para quem enfrenta dificuldades financeiras e jurídicas e busca um processo mais simples e acessível.
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lilian Mota, ressalta a importância dessa ação para as famílias da Serra:
"Este mutirão garante que as pessoas possam resolver suas questões jurídicas de forma célere e sem custos, além de promover segurança jurídica e dignidade às famílias. Trabalhamos todos os dias para construir uma sociedade mais justa e organizada."
O mutirão é mais do que uma simples resolução de processos; ele representa uma oportunidade de acesso à justiça para muitas famílias que, devido à sua condição econômica, enfrentam dificuldades em resolver questões jurídicas. A rapidez e a gratuidade do serviço possibilitam que essas pessoas possam alcançar soluções para suas pendências familiares de forma eficiente, sem a necessidade de custos adicionais com advogados ou taxas judiciais.
Data do mutirão: 07 de junho, a partir das 9h
Local: Pró-Cidadão, Portal de Jacaraípe, Serra
Inscrições: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Pró-Cidadão
Público-alvo: Famílias com renda bruta de até três salários mínimos e, nos casos de bens, patrimônio total de até 200 salários mínimos
O Mutirão de Processos Consensuais é uma excelente oportunidade para quem busca resolver questões familiares de forma mais ágil e sem custos, contando com o apoio de profissionais especializados. Para aqueles que atendem aos critérios, essa pode ser a chance de resolver pendências jurídicas de uma vez por todas. Não perca a chance de garantir sua inscrição até o dia 30 de maio.
