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Enel tem reclamações de consumidores e multas aplicadas também na Itália

FolhaPress 05/04/2024 15:46

MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - Líder na Itália na produção e no fornecimento de energia elétrica e operadora no mercado de gás, a Enel também tem sido alvo de reclamações de consumidores e de sanções aplicadas por agências reguladoras nos últimos meses no país europeu.

Senac 16 de julho — Capa (rail)

Em vez dos apagões recentes na cidade de São Paulo, as principais queixas dos clientes italianos estão relacionadas aos valores das tarifas cobradas pela empresa e ao modo como ela as comunica aos usuários. Já, entre as punições, o tema principal é o tratamento incorreto de dados de usuários em ações de telemarketing.

No fim de fevereiro, a Enel Energia foi multada em cerca de 80 milhões de euros (cerca de R$ 430 milhões) pelo órgão nacional de proteção de dados por "graves deficiências" no tratamento de dados pessoais de clientes de fornecimento de eletricidade e gás, "realizados para fins de telemarketing". Em nota, a agência diz se tratar do mais alto valor já aplicado por ela.

Segundo investigação do órgão, conhecido como Garante Privacy, a Enel teria adquirido cerca de mil contratos de outras companhias que não pertenciam à sua rede de vendas e não teria implementado medidas contra iniciativas ilegais de operadores, que, com acesso ao sistema de informação da empresa, realizaram por anos ligações telefônicas "inoportunas, promoções de serviços e assinatura de contratos sem benefícios econômicos reais para os clientes".

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A empresa anunciou que vai recorrer da decisão e, segundo a imprensa italiana, afirmou que sempre agiu com a "máxima correção" e adotou providências adequadas para garantir o cumprimento de normas, incluindo transparência na relação com usuários e confidencialidade de dados de clientes.

Mas está no bolso a origem do maior volume de queixas dos clientes. Segundo a associação Federconsumatori, que atua na defesa de direitos dos consumidores, nos últimos três meses foram abertos milhares de procedimentos contra a empresa em todo o país, por dois motivos ligados aos boletos de gás e energia.

No caso mais recente, clientes estão contestando valores elevados de tarifas aplicadas no mercado livre de gás e energia, em que o usuário escolhe o próprio fornecedor. A Itália está em fase de transição para esse tipo de mercado, em que os preços não são regulamentados pela autoridade pública.

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"Em alguns casos, a Enel avisou que o preço do metro cúbico do gás seria mais de três vezes o valor do atacado", diz à reportagem Fabrizio Ghidini, vice-presidente da Federconsumatori. "O mesmo acontece com preços da energia elétrica, área em que a Enel é a maior produtora na Itália. Com os boletos mais caros, temos neste momento um contencioso enorme, de norte a sul do país, em cerca de milhares [de procedimentos], nos últimos três meses."

Os valores elevados nas contas alavancaram outra frente de reclamações contra a Enel, dessa vez pelo modo como a empresa comunica a mudança de tarifas aos clientes. Na Itália, por regra, esse aviso deve ser feito com três meses de antecedência e de forma clara.

Segundo a Federconsumatori, esse procedimento tem sido realizado com falhas, com correspondências enviadas sem possibilidade de rastreamento. "Frequentemente, esses avisos não chegam, e o cliente não é ciente do fato que a tarifa vai aumentar. Não é só um problema da Enel, mas estamos movendo inclusive ações legais para que a modalidade seja alterada", afirma Ghidini.

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A associação afirma que, diferentemente do que ocorre com a subsidiária da Enel no Brasil, interrupções e falhas prolongadas no fornecimento de energia ou gás não estão entre as queixas dos clientes. "Entre os consumidores e os cidadãos, a Enel tem uma imagem forte, por estar presente de forma capilar no território", diz.

Fundada em 1962, como Ente Nazionale per l'Energia Elettrica (em italiano, órgão nacional para a energia elétrica), a Enel nasceu como empresa pública, mas virou sociedade anônima nos anos 1990, com ações na Bolsa de Milão. O governo italiano continua sendo o maior acionista, com 23% de participação, por meio do Ministério da Economia.

Atualmente, o grupo está presente em cerca de 30 países, com 60 milhões de clientes na área de eletricidade e outros 6,6 milhões na área de gás. No ranking da revista Time e da empresa de dados de mercado Statista das melhores empresas do mundo, divulgado em 2023, a Enel foi a italiana mais bem colocada, no 13º lugar, de acordo com critérios de crescimento de receitas, satisfação de funcionários e ações de ESG.

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