A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 404/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até US$ 60 milhões — cerca de R$ 353,4 milhões — junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O recurso será destinado à recuperação de aproximadamente 170 quilômetros de rodovias estaduais no norte capixaba, abrangendo trechos em municípios como São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Alto Rio Novo e Mantenópolis.
A proposta passou por uma comissão especial presidida pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos), que também foi o relator da matéria. A votação em plenário contou com a presença de prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais da Região Noroeste, que foram até Vitória reforçar a importância da medida para o desenvolvimento local.
“Todo investimento de infraestrutura passa por esses 30 deputados. Vai trazer desenvolvimento, melhor qualidade de vida, estrada mais digna”, destacou Xambinho. Ele ainda pontuou que as obras contemplam cinco trechos de rodovias: 33,05 km da ES-164; 43,6 km da ES-245; 15,26 km da ES-137; 40,77 km da ES-080; e 36,8 km da ES-220. “Essas obras de melhoria viária têm uma importância em defesa da vida. Vemos diariamente acidentes ocorrendo nessas estradas que muitas das vezes levam ao óbito e podemos agora ter obra qualificada”, acrescentou.
A comissão especial também contou com os votos dos deputados Janete de Sá (PSB), Raquel Lessa (PP), Marcos Madureira (PP), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), João Coser (PT), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Lucas Polese (PL). Já em plenário, o líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), e o líder do bloco independente, Coronel Weliton (PRD), encaminharam os votos a favor da aprovação.
“Essa matéria de extrema relevância é um crédito com objetivo de recuperação asfáltica. É o maior investimento da história do ES nos municípios, mas é também o maior investimento da história do estado do ES na malha viária. Matéria de extrema importância para infraestrutura e desenvolvimento do ES”, afirmou Vandinho. Coronel Weliton reforçou: “Autorização pertinente. Para que o governo faça esse empréstimo com a finalidade de levar dignidade, qualidade de vida a todas as pessoas que moram naquela região ou transitam naquelas rodovias”.
Durante a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), ressaltou a atuação da Casa em consonância com os interesses da população. “A Assembleia jamais aprovaria essa matéria se não tivesse aqui a presença da liderança dos municípios para que pudéssemos ouvir delas se essa matéria vai ao encontro dos anseios dos munícipes liderados por esses que representam as câmaras e os municípios alcançados”.
O plenário também ouviu manifestações de apoio ao projeto de parlamentares como Alcântaro Filho, Mazinho dos Anjos, Raquel Lessa, Delegado Danilo Bahiense, Adilson Espindula e Lucas Polese, que destacaram o impacto das obras na economia regional, no acesso aos serviços públicos e na valorização da produção agrícola.
Antes da votação, os deputados se reuniram com prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas. O presidente da Ales destacou a importância do diálogo direto com os gestores locais. “(São) prefeitos, prefeitas, vereadores, presidentes de câmaras, líderes de associação, nós estamos aqui hoje ouvindo essas lideranças para saber se esse recurso que, se nós porventura autorizarmos, vai beneficiar efetivamente a população e é importante para ele nesse momento”.
Durante a reunião, o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), ressaltou a relevância do investimento para o setor agrícola. “Nós temos a maior cooperativa de café conilon do mundo em São Gabriel da Palha, mais de R$137 milhões são destinados ao governo federal e repartido com o governo estadual, de imposto. (...) Então, o mínimo que a gente espera, é uma estrada digna para o nosso agricultor fazer a sua entrega do seu produto mais rápido possível, para poder também ter esse valor agregado”.
A prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB), elogiou o papel do Legislativo na articulação com o Executivo. “Quem ajuda de fato o Executivo, seja municipal, estadual ou federal, são as casas legislativas, e às vezes a gente não enxerga isso. A partir de hoje a gente tomou um choque aqui de gestão”.
Já o prefeito de Alto Rio Novo, Alexandro da Padaria (PSD), agradeceu a sensibilidade dos deputados estaduais com as necessidades da região. “Além de ligar Alto Rio Novo a Mantenópolis, liga o Espírito Santo a Minas Gerais. É uma rodovia que pode trazer muito desenvolvimento àquela região. Muito obrigado a todos por esse comprometimento da Assembleia Legislativa. Agradeço também à Câmara de Vereadores de Alto Novo, que está em peso aqui, que a gente mantém essa união em busca de dias melhores para o município”.
Com a aprovação do projeto, o Governo do Espírito Santo poderá formalizar a operação de crédito com o BNB e dar início ao processo de contratação das obras de recuperação da malha viária. A expectativa é de que os investimentos fortaleçam a economia regional, garantam mais segurança no trânsito e impulsionem o escoamento da produção agrícola.
