Uma pesquisa realizada pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que atua na promoção dos direitos humanos na internet desde 2005, revelou que o número de denúncias de grupos e canais no Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil aumentou 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024. O relatório será apresentado nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, durante um evento em São Paulo que segue até quarta-feira (12).
O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, destacou que o relatório, protocolado no Ministério Público Federal, comprova a persistência de problemas na plataforma. "São riscos sistêmicos que têm provocado danos às crianças e adolescentes no Brasil", afirmou Tavares em entrevista à Agência Brasil. Ele ressaltou que o número de grupos e canais denunciados no segundo semestre de 2023 cresceu 19% em relação ao primeiro semestre do mesmo ano.
No Brasil, a venda, exposição ou posse de fotos e vídeos de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes é crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A SaferNet reforça que quem consome esse tipo de material é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.
O relatório também apontou um aumento no número de usuários do Telegram que participam de grupos ou canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil. O número saltou de 1,25 milhão no primeiro semestre de 2023 para 1,4 milhão no segundo semestre. Somando os dois períodos, mais de 2 milhões de usuários estavam inscritos em grupos com conteúdo criminoso. "Estamos diante de um problema em larga escala", alertou Tavares.
Aumento de grupos e canais criminosos
A pesquisa identificou um crescimento de 19% no número de grupos e canais no Telegram com conteúdo de abuso sexual infantil, passando de 874 para 1.043. Desse total, 349 continuavam ativos e sem moderação da plataforma no segundo semestre de 2023. Parte dessas imagens é comercializada no aplicativo, com alguns vendedores aceitando como pagamento a moeda virtual "estrelas", introduzida pelo Telegram em junho de 2024.
"Comprovamos que existem canais negociando imagens de abuso sexual infantil como se fosse um mercado livre. Essas imagens circulam em 349 grupos na plataforma", disse Tavares. Ele criticou a falta de moderação eficiente por parte do Telegram, mesmo após a empresa anunciar o uso de tecnologias avançadas para detecção automática de conteúdo ilegal.
Transações ilegais e falta de regulamentação
O relatório também destacou que o Telegram não possui registro no Banco Central do Brasil e utiliza 23 provedores de serviços financeiros, muitos localizados na Rússia, Ucrânia e paraísos fiscais como Hong Kong e Chipre. Quatro desses provedores já sofreram sanções internacionais. Além disso, transações ilegais são processadas via criptomoedas, incluindo a moeda virtual do próprio Telegram.
"O Telegram tem uma criptomoeda, e essas transações ilegais também são processadas via criptomoedas. A empresa usa processadores de pagamentos brasileiros não cadastrados no Banco Central, e alguns estão processando pagamentos em real", explicou Tavares.
Resposta do Telegram
Procurada pela Agência Brasil, a plataforma afirmou ter "política de tolerância zero para pornografia ilegal" e utilizar uma combinação de moderação humana, ferramentas de inteligência artificial e denúncias de usuários para combater o problema. A empresa também informou que mais de 18.907 grupos e canais foram removidos em fevereiro de 2024 por estarem relacionados a materiais de abuso infantil.
No entanto, Tavares questiona a eficácia da moderação. "Há uma distância entre o que a empresa diz que está fazendo e o que observamos. Canais com milhares de usuários continuam trocando livremente imagens de abuso sexual infantil, e esse conteúdo permanece disponível por meses", afirmou.
Como denunciar
A SaferNet orienta que denúncias de páginas com conteúdo de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam feitas na Central Nacional de Denúncias da organização, conveniada com o Ministério Público Federal. Em caso de suspeita de violência sexual, o Disque 100 também deve ser acionado.
O Telegram permite que usuários reportem conteúdos criminosos diretamente no aplicativo. No Android, é preciso tocar na mensagem e selecionar "Denunciar". No iOS, pressione e segure a mensagem. No desktop ou web, clique com o botão direito e escolha a opção "Denunciar".
Fonte: ABr
