15/10/2026
17:06
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pautará a votação da "PEC da Segurança Pública" nesta quinta-feira, 15. O parlamentar afirmou a jornalistas ao chegar no Congresso Nacional nesta tarde que "vamos votar", ao ser perguntado sobre a proposta.
O texto é de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e amplia os poderes da União na atuação na segurança pública, com a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), entre outras medidas.
Para a PEC ser aprovada, os senadores devem realizar duas votações, com 49 votos em cada uma delas. Em seguida, a proposta vai à promulgação, sem necessidade de sanção presidencial. O assunto é um dos mais sensíveis para Lula na eleição presidencial.
A oposição, liderada por Flávio Bolsonaro (PL), que também concorre à Presidência da República, quer incluir na matéria a redução da maioridade penal, proposta historicamente criticada por Lula e pelo PT.
