A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) resgatou sete cães em situação de abandono e maus-tratos em uma residência no bairro Tabuazeiro, em Vitória, durante diligência realizada na quarta-feira (7). O imóvel, que estava em condições insalubres, foi encontrado sem água, comida ou qualquer cuidado básico para os animais.
De acordo com a presidente da CPI, deputada Janete de Sá (PSB), um dos cães não resistiu às péssimas condições de vida e morreu. Os animais, que estavam sendo usados para guarda do imóvel, viviam em um ambiente imundo, rodeados por fezes e urina, em um prédio com infiltrações e sem qualquer infraestrutura adequada para garantir sua saúde e bem-estar.
“A situação é um claro exemplo de maus-tratos. Além da falta de alimento e água, o local não oferecia nenhuma condição mínima de higiene ou salubridade”, explicou a deputada. Participaram da ação o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Alexandre Ramalho, o delegado da Polícia Civil Marcelo Nolasco, e agentes da Polícia Federal e Defesa Civil, pois a residência estava em condições precárias, com a família que ali residia vivendo em situação análoga à escravidão.
A deputada Janete de Sá também revelou que o imóvel seria de um empresário do ramo de máquinas e que a CPI encaminhará as provas coletadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, para que as medidas legais sejam tomadas. De acordo com a “Lei Sansão” (14.064/2020), os responsáveis pelos maus-tratos podem ser punidos com pena de prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de manter animais sob sua guarda.
A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais está disponível para receber denúncias através do e-mail
defesadosanimaises@al.es.gov.br ou pelo WhatsApp
(27) 99816-3738.
