BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Três anos depois do recém-eleito presidente Lula anunciar que queria trazer a COP30 para o Brasil, começa nesta segunda-feira (10) a 30ª edição da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, em Belém. As negociações, que se estenderão por duas semanas, começam em clima de incerteza.
Dos 195 signatários do Acordo de Paris, apenas 79 entregaram suas novas metas climáticas nacionais, representando 64% das emissões de gases de efeito estufa globais, segundo levantamento da plataforma Climate Watch.
Entre os planos atrasados estão o da Índia, deixando os diplomatas no escuro sobre o que pretende um dos maiores poluidores do mundo. A União Europeia, outro grande emissor, só entregou sua meta no último dia 5.
Conhecido como NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada), é esse documento que deve nortear as políticas de combate à crise do clima em cada país. Metas atualizadas e mais ambiciosas devem ser divulgadas a cada cinco anos, mas só uma minoria dos governos cumpriu o prazo original da ONU, de fevereiro, e nem mesmo a extensão da data limite até setembro foi o suficiente.
Com isso, o relatório-síntese feito pela UNFCCC (braço das Nações Unidas para mudanças climáticas) sobre as NDCs foi inconclusivo e não conseguiu apontar com precisão para qual cenário de aquecimento global o mundo está caminhando.
Em estimativas paralelas, considerando promessas aventadas pelo grupo europeu e pela China, a agência indicou que as emissões globais iriam cair cerca de 10% até 2035. Porém, para cumprir o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris --até o final do século, ficar abaixo de 1,5°C de aumento de temperatura global em comparação com os níveis anteriores à Revolução Industrial-- essa redução teria que ser de 60%.
"Fechar essa vergonhosa lacuna [entre o corte de emissões necessário e o prometido] é uma condição absolutamente fundamental", afirma Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
"Para isso, não há outra opção senão lidar com o fim dos combustíveis fósseis, que é um tema do qual ninguém quer tratar. Mesmo diante dessas circunstâncias desfavoráveis, espero que a COP30 possa ser o início da resolução desse assunto."
O acordo adotado na COP28, em Dubai, citou pela primeira vez uma redução no uso mundial de combustíveis fósseis, mudando os sistemas energéticos de "forma justa, ordenada e equitativa". Desde então, porém, as nações produtoras de petróleo, gás e carvão conseguiram impedir que o tema voltasse à mesa.
Desfecho da crise de hospedagem
Além da indefinição sobre as NDCs, os preços exorbitantes para hospedagem na capital paraense durante o evento dificultaram a vinda de muitas delegações, principalmente de nações mais pobres. O quórum mínimo para legitimar decisões das COP é de dois terços dos signatários, ou seja, 132 partes, índice que foi atingido há menos de um mês.
A crise só foi amenizada após uma série de medidas tomadas pelo governo federal, como o apelo à ONU para que a organização aumentasse a verba concedida aos países menos desenvolvidos e o apoio de bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas.
Às vésperas do evento, os preços de hotéis e imóveis em Belém despencaram, com uma redução de mais de 60%, de acordo com a Abih-PA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará), o Creci-PA (Conselho dos Corretores de Imóveis do Pará) e a plataforma AirbnB.
Até a última sexta-feira (7), 160 países tinham acomodação confirmada, enquanto 27 ainda estavam incertos quanto à hospedagem.
As últimas três cúpulas, de 2024 a 2022, tiveram adesão quase total dos integrantes do Acordo de Paris. A COP29, sediada no Azerbaijão, registrou a participação de 193 partes. Em 2023, 196 nações estiveram na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. E a COP27, no Egito, contou com 195 países.
Adaptação climática no centro do debate
Com o número mínimo de participantes garantido, a principal decisão a ser tomada nesta COP deve ser a definição de indicadores que possibilitem medir o progresso de ações de adaptação climática --mecanismo chamado de Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).
Após anos de discussões sobre o tema, o número de critérios passou de mais de 5.000 para cerca de 100, que seguirão em debate nos próximos dias. Aspectos como medidas para mobilizar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação (conhecidos como "meios de implementação") devem ser o ponto mais contencioso dos debates.
Um relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), divulgado no último dia 29, revelou que o mundo precisa preencher uma lacuna de US$ 284 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhão) a US$ 339 bilhões anuais (R$ 1,8 trilhão) em financiamento para adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento até 2035.
"Espero que a COP30 consiga mostrar três coisas. Primeiro, que adaptar-se não é desistir, mas insistir em bem viver", diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
"Segundo, que a transição [energética] é resiliente e imparável --e que temos o compromisso de dar força a ela, mesmo com os ventos contrários dos populistas e protecionistas. E, por fim, a resiliência do próprio regime internacional, que neste momento precisa se provar relevante."
Questionamentos sobre a eficácia do sistema multilateralista, exacerbados em situações de conflitos globais, também ficam evidentes no debate climático.
A frustração com a lentidão dos países desenvolvidos, os grandes responsáveis pelas emissões que aquecem o planeta, em cumprir compromissos assumidos no Acordo de Paris vem crescendo.
Da mesma forma, a cobrança para que eles paguem a maior parte da conta da crise climática tem se intensificado nas últimas COPs. Os mais ricos, por outro lado, insistem cada vez mais para que nações emergentes e muito poluentes, como a China e a Índia, passem a integrar o grupo de financiadores, o que tende a dificultar as negociações também em Belém.
Uma alternativa à dificuldade de obtenção de recursos públicos é apelar ao setor privado. Visando fortalecer acordos e iniciativas voluntárias de empresas e filantropias, além de entes subnacionais, a presidência brasileira da COP criou a chamada Agenda de Ação.
Ainda que possa ser promissor, contudo, esse tipo de compromisso não é vinculativo nem tem força de lei, ao contrário das medidas acordadas sob a chancela da UNFCCC.
