O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou o repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios da Região Sudeste afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Receberam recursos Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. Os valores são destinados a ações de abrigamento e assistência social.
O montante poderá ser aplicado na estruturação de abrigos e espaços de acolhimento, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene, além da contratação de serviços de apoio, como cozinha, manutenção e segurança.
Juiz de Fora concentra o maior volume de repasses diretos, com R$ 550 mil para o atendimento de 1.500 pessoas acolhidas. Ubá recebeu R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu teve liberação de R$ 243 mil para 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para 63 desabrigados.
Em Peruíbe, foi autorizada a utilização de R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade municipal para assistir 357 pessoas atingidas.
Segundo o ministério, o cálculo do cofinanciamento considera o repasse de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para solicitar os recursos, o gestor municipal da assistência social deve encaminhar ofício ao ministério.
Equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social atuam nos municípios atingidos, prestando orientações técnicas e avaliando as condições locais. De acordo com a pasta, já foram realizados 146 cadastros de profissionais para reforçar o atendimento nas cidades afetadas.
No campo da segurança alimentar, o ministério informou o envio de mais de 8,8 mil cestas de alimentos a Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Também foram destinadas 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo adiantamento. Também foi pedida a suspensão de processos revisionais do benefício nesses municípios e a dispensa temporária da exigência de cadastro biométrico durante o estado de calamidade pública.
Com o decreto de calamidade, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.
Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias receberam o benefício em fevereiro, com repasse de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com R$ 3,2 milhões. Em Matias Barbosa, 867 famílias recebem o benefício, que soma mais de R$ 746 mil.
