O Brasil registrou 7 000 casamentos civis entre mulheres em 2023, um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior e o maior patamar desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O levantamento, feito a partir de dados coletados em quase 20 000 cartórios e varas judiciais, foi divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. O crescimento desse segmento impulsionou o recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que atingiu 11 200 uniões — alta de 1,6% em comparação a 2022. No entanto, os casamentos entre homens recuaram 4,9%, passando de 4 390 em 2022 para 4 175 em 2023. Evolução dos casamentos homoafetivos
Em todos os anos da série histórica, as uniões entre mulheres superam as masculinas: em 2023, elas representaram 62,7% do total. O ano de 2013 também marcou a aprovação da Resolução CNJ 175, de 14 de maio, que proibiu cartórios de recusar a conversão de união estável homoafetiva em casamento, em cumprimento à decisão do STF de 2011 que equiparou juridicamente uniões homoafetivas e heteroafetivas. Retração geral nos casamentos civis Em 2023, foram celebrados 929 600 casamentos entre pessoas de sexos diferentes. Somados aos 11 200 casamentos homoafetivos, o país registrou 940 800 uniões civis — queda de 3% em relação a 2022, retomando a tendência de queda iniciada em 2015.
| Ano | Casamentos civis totais |
|---|---|
| 2015 | 1,137 milhão |
| 2019 | 1,025 milhão |
| 2020 | 757 mil |
| 2021 | 932,5 mil |
| 2022 | 970 mil |
| 2023 | 940,8 mil |
A taxa de nupcialidade (casamentos por 100 000 pessoas de 15 anos ou mais) caiu para 5,6 em 2023, contra 12,2 em 1980 e 4,5 em 2020. Perfil dos cônjuges Idade média
Em 2023, o Brasil registrou 440 800 divórcios, sendo 360 800 (81%) judiciais e 79 600 (18,2%) extrajudiciais — alta de 4,9% ante 2022 (420 000).
| Ano | Divórcios registrados |
|---|---|
| 2009 | 174,7 mil |
| 2010 | 239 mil |
| 2011 | 347,6 mil |
| 2018 | 385,2 mil |
| 2022 | 420 mil |
| 2023 | 440,8 mil |
A taxa geral de divórcios (por mil pessoas de 20 anos ou mais) manteve-se em 2,8 em 2023, o mesmo patamar de 2022, após oscilações provocadas pela pandemia. “Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, contextualiza Klivia Brayner de Oliveira, gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE. “A legislação acompanhou a mudança dos valores da sociedade”, completa. “Também as pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia”, conclui a pesquisadora. Idade média no divórcio
O tempo médio entre casamento e divórcio caiu de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2023. Guarda dos filhos Em 2023, nos divórcios:
A Lei 13.058/2014 estimulou a guarda compartilhada, que passou de 7,5% em 2014 para 42,3% em 2023. No mesmo período, a guarda materna caiu de 85,1% para 45,5% e a paterna de 5,5% para 3,3%.
