Fiscalização apreende 572 sacas de conilon sem nota e aplica autuação de R$ 241 mil
Uma operação da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo identificou o transporte irregular de 572 sacas de café conilon sem documentação fiscal no município de Pinheiros, no norte do estado.
A ação foi realizada por auditores da Receita Estadual durante fiscalização volante que também percorreu cidades como Montanha, Ponto Belo e Mucurici, com foco no transporte de mercadorias, especialmente produtos agrícolas em período de colheita.
Durante uma abordagem em Pinheiros, os fiscais interceptaram um caminhão que transportava a carga sem a documentação exigida por lei.
A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 500 mil. A autuação, que inclui imposto devido e multa, chegou a cerca de R$ 241 mil, valor que já foi integralmente recolhido pelo contribuinte aos cofres públicos.
O auditor fiscal André Gomes Santana destacou o papel das ações em campo no combate à sonegação.
“Se os auditores fiscais da Receita Estadual não estivessem em campo, naquele momento e local, a sonegação de um montante robusto teria se concretizado, gerando um enorme prejuízo à sociedade, que deixaria de contar com esses recursos para serviços e investimentos públicos”, afirmou.
O subgerente fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, indicou que novas operações estão previstas.
“A Receita Estadual está atenta às demandas de fiscalização e, neste ano, realizaremos diversas ações nesses municípios mais distantes, reforçando a presença do Fisco para garantir o cumprimento da legislação, recuperar tributos devidos aos cofres públicos e promover um ambiente de negócios mais justo e leal aos contribuintes”, destacou.
As fiscalizações fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao controle do transporte de mercadorias e à regularidade fiscal durante o período de maior movimentação da produção agrícola.
