Banco poderá apoiar até oito iniciativas em quatro capitais; recursos podem chegar a R$ 15 milhões e inscrições seguem até 25 de setembro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma seleção pública para apoiar projetos voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa.
Serão escolhidas de duas a oito iniciativas com atuação no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília. Os projetos deverão beneficiar pessoas idosas nessas cidades e atender a pelo menos um dos cinco eixos considerados prioritários pelo banco.
Entre as áreas previstas estão assistência e proteção de idosos em situação de rua, enfrentamento à violência doméstica e sexual, prevenção ao uso de drogas, álcool ou tabaco, acolhimento institucional e segurança alimentar associada ao fortalecimento familiar.
As inscrições começaram na sexta-feira (28) e seguem até 25 de setembro, às 17h59, pelo sistema disponibilizado pelo BNDES.
Recursos podem chegar a R$ 15 milhões
O valor inicialmente previsto para as doações é de até R$ 10 milhões, podendo alcançar R$ 15 milhões caso haja disponibilidade orçamentária e sejam atendidas as regras internas do banco.
Cada projeto deverá apresentar orçamento mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões.
Os recursos serão provenientes de doações incentivadas destinadas aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para participar, os projetos precisam contar com chancela válida de um Conselho dos Direitos do Idoso municipal, estadual, distrital ou nacional, conforme as regras do edital.
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e determinadas pessoas jurídicas de direito público que atendam às condições estabelecidas na seleção.
Prioridade para idosos vulneráveis
A vulnerabilidade social terá peso relevante na escolha das iniciativas.
Entre os critérios utilizados pelo BNDES estão a capacidade técnica da organização responsável, número estimado de beneficiários, abrangência geográfica, consistência do projeto e impacto esperado sobre a dignidade, autonomia e atendimento às necessidades básicas das pessoas idosas.
Projetos destinados a idosos em situação de extrema vulnerabilidade social também recebem pontuação específica.
A seleção considera ainda a existência de mecanismos para acompanhamento e avaliação dos resultados e o alinhamento das propostas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Seleção terá diferentes etapas
Após o encerramento das inscrições, o BNDES poderá pré-qualificar até 20 projetos.
A lista dos pré-selecionados está prevista para ser divulgada até 8 de outubro. Na sequência, as organizações terão que apresentar documentos para comprovar, entre outros requisitos, a chancela dos respectivos Conselhos dos Direitos do Idoso.
A classificação inicial deverá ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro, seguida da análise de habilitação das instituições responsáveis.
O resultado final está previsto para ser divulgado até dezembro, com formalização das doações ainda em 2026.
A iniciativa busca fortalecer políticas de proteção à população idosa em um momento de avanço do envelhecimento demográfico brasileiro e de aumento da necessidade de serviços de acolhimento, segurança alimentar, prevenção da violência e garantia de direitos.
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
