17/10/2026
16:35
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, reforçou que o governo federal tem como medida central para a segurança pública a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025. No cerne do texto está a ampliação da atuação integrada e a coordenação do governo federal com Estados, Distrito Federal e municípios. Hoje, há limitações para o Executivo federal.
Lula já disse que os governadores teriam falhado no tema, com necessidade de atuação federal a partir da mudança na Constituição.
De autoria do Poder Executivo, a PEC da Segurança também estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias.
"Mas mais importante que esse debate da redução da maioridade penal, o que nós estamos priorizando é a votação da PEC da Segurança", disse Edinho Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que criará o Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC. Foi dito que Lula quer atuação conjunta com governadores e prefeitos contra o crime organizado.
