Após 235 dias de paralisação, a greve dos médicos peritos do Ministério da Previdência Social chegou ao fim nesta sexta-feira (11). O acordo entre os profissionais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi finalmente assinado, com a promessa de normalização do atendimento a partir de segunda-feira (14).
Durante o período da greve, aproximadamente 300 médicos peritos, representando cerca de 10% do total da categoria, suspenderam suas atividades, resultando na maior paralisação da história dos médicos peritos do INSS. O movimento afetou diretamente os atendimentos aos segurados da Previdência, que dependem dessas perícias para acessar benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros.
Acordo e compensações
Com a assinatura do acordo, a categoria se compromete a repor os dias não trabalhados, enquanto o Ministério da Previdência Social se compromete a restituir os salários que foram descontados durante a paralisação. Apesar de a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmar que os ganhos ficaram aquém do esperado, a entidade reconheceu que o acordo traz “abertura para novos avanços” e que as reivindicações foram parcialmente atendidas.
“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, declarou a ANMP em nota.
Contexto do movimento e reações judiciais
Em janeiro, como parte das medidas de pressão durante a greve, os salários dos médicos peritos foram suspensos. Porém, após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto. O INSS, por sua vez, anunciou o reagendamento automático das perícias que não haviam sido realizadas, direcionando-as aos médicos que não participaram da greve.
Além disso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República a apuração de possíveis abusos durante o movimento grevista, o que gerou mais tensão no contexto da paralisação.
Como agendar a perícia?
Com a normalização dos atendimentos, o INSS informou que os cidadãos que precisarem marcar perícias podem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS sugere o uso do Atesmed, um serviço online que permite realizar a perícia documental, evitando a necessidade de comparecimento presencial.
Para a realização de perícia presencial, é importante levar:
Documento de identificação com foto;
Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;
Exames;
Prescrições médicas.
