A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (16), a obrigatoriedade da retenção de receita médica para a comercialização das chamadas canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A medida visa aumentar o controle sobre a venda e prevenir o uso indiscriminado desses medicamentos, inicialmente prescritos para o tratamento do diabetes tipo 2 e também utilizados por pessoas que desejam perder peso.
Antes da decisão da agência, a compra desses medicamentos nas farmácias exigia apenas a apresentação da receita, sem a necessidade da retenção do documento. Com a nova resolução aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada da Anvisa, as farmácias e drogarias terão de reter uma das vias do receituário médico no momento da venda.
Além disso, a receita terá validade máxima de 90 dias a partir da data de emissão e deverá ser registrada obrigatoriamente no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Essa exigência entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.
Eventos adversos preocupam autoridades
A decisão da Anvisa é resultado da constatação de um aumento significativo de eventos adversos decorrentes do uso inadequado das canetas emagrecedoras. Segundo dados da agência, muitos desses efeitos negativos têm surgido em indivíduos que utilizam os medicamentos exclusivamente com fins estéticos, sem o devido acompanhamento médico.
Entre os principais efeitos adversos relacionados ao uso incorreto desses medicamentos estão náuseas, distensão abdominal, constipação e diarreia. Especialistas alertam que a administração inadequada também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares já existentes.
"A retenção da receita médica é necessária para proteger a saúde coletiva e evitar o consumo irracional desses medicamentos", destacou a Anvisa em nota oficial.
Entidades médicas defendem medida
A nova regulamentação da Anvisa atende a uma reivindicação antiga das entidades médicas brasileiras. No fim de 2024, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes já haviam divulgado uma carta aberta defendendo a retenção de receita para medicamentos agonistas do GLP-1, como são tecnicamente conhecidas as canetas emagrecedoras.
De acordo com as entidades, o uso indiscriminado desses medicamentos gera preocupações com relação à segurança da população e ao risco de desabastecimento para os pacientes que realmente precisam do tratamento médico para diabetes ou obesidade.
"O uso desses medicamentos deve ser sempre acompanhado por um profissional da saúde, garantindo segurança e eficácia do tratamento", ressaltaram as entidades.
