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Aneel vai intimar Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato

FolhaPress 18/10/2024 13:05

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai intimar a Enel, distribuidora de energia que atua na cidade de São Paulo, em um processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa na capital paulista.

Senac 16 de julho — Capa (rail)

A intimação ainda depende de um relatório de falhas e transgressões que está sendo finalizado pela área de fiscalização da agência. Mesmo assim, a agência já concluiu pela necessidade da medida.

A medida vem após um apagão deixar 3,1 milhões de clientes da Enel sem energia na Grande São Paulo após temporal no último dia 11. Residências chegaram a ficar seis dias sem luz.

De acordo com a Aneel, a intimação inicia "um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia".

A Enel foi procurada no início da tarde desta sexta (18) e não se manifestou até a publicação deste texto.

A decisão é anunciada após dias de pressão do Ministério de Minas e Energia, que vinha acusando omissão da Aneel em relação ao tema. A agência se defende dizendo que fiscaliza sistematicamente a empresa.

Além disso, a Aneel afirmou que fez reunião nos últimos dias com autoridades de São Paulo para estabelecer um processo de prontidão diante do novo aviso climático adverso para este fim de semana.

SESC PICASSO
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