BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto tem a expectativa de que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) conceda, ainda no primeiro semestre deste ano, a licença ambiental que autoriza a exploração de petróleo no polêmico poço do bloco 59 da Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país.
Um dos argumentos de uma ala do Executivo para acelerar essa liberação é a proximidade da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que acontece em novembro em Belém. Tudo o que o governo federal não deseja, ao se posicionar como liderança global em transição energética, é ser apontado como uma nação que continua a ampliar a exploração de combustíveis fósseis.
Informações obtidas pela reportagem dão conta de que o tema foi tratado em detalhes durante reunião realizada em Brasília na última quarta-feira (29). A cúpula do governo saiu do encontro com a convicção de que o projeto será autorizado até meados de junho.
Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, além da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas é vista como etapa crucial pela Petrobras para ampliar suas reservas. O plano é defendido pessoalmente pelo presidente Lula. Ficou com Alexandre Silveira a missão de acelerar o processo.
Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que a estatal concluirá neste primeiro trimestre o que acredita ser a última exigência para a licença ambiental do poço no chamado bloco 59.
Trata-se da construção de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao poço que a estatal encara como prioritário para repor suas reservas de petróleo a partir da próxima década.
A estrutura de resgate, que seria usada em caso de acidente, foi questionada no último parecer da área técnica do Ibama, que rejeitou a concessão de licença para o poço.
A diretora da Petrobras diz acreditar que, com a entrega da unidade, o Ibama dará a licença. "A partir daí, acho que não vai ter mais motivo [para negativas do órgão ambiental], afirmou.
Em outubro do ano passado, técnicos do Ibama rejeitaram estudos complementares que já tinham sido apresentados pela Petrobras e recomendaram o arquivamento do pedido feito pela petroleira.
O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, decidiu dar novo espaço para que a companhia apresentasse informações e medidas.
Há duas semanas, o ministro Alexandre Silveira disse à Folha que todas as exigências complementares já foram entregues. "Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu", afirmou.
A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.
Ocupando uma área de cerca de 350 mil km², equivalente ao estado de Goiás, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo.
Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, por exemplo, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.
Pelo comportamento agudo das marés na região e seu isolamento, ambientalistas temem que o tempo de resposta em caso de acidentes com vazamento de petróleo seria muito longo. A região, além de ambientalmente sensível, ainda foi pouco estudada, argumentam.
Além da preocupação com espalhamento de óleo, ambientalistas apontam que o país não deveria abrir novas fronteiras de combustíveis fósseis, movimento que vai na contramão do consenso científico para o combate às mudanças climáticas.
