Fiscalização recebe ocorrências sobre poluição, danos a áreas protegidas, maus-tratos a animais e outras irregularidades
A Prefeitura de Vila Velha orientou a população sobre os canais disponíveis para registrar denúncias e solicitar serviços de fiscalização ambiental no município. As ocorrências são direcionadas às equipes responsáveis de acordo com o tipo de irregularidade denunciada.
A Coordenação de Fiscalização de Atividades Poluidoras atua em casos relacionados a atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços que possam provocar danos ao meio ambiente.
O setor também fiscaliza obras e empreendimentos que funcionem sem o licenciamento ambiental exigido, além de ocorrências de emissão sonora excessiva e contínua que possam caracterizar poluição sonora.
Outra atribuição é a fiscalização de imóveis que não estejam conectados à rede de esgotamento sanitário em locais onde a ligação já esteja disponível e seja obrigatória.
Denúncias envolvendo intervenção, supressão de vegetação ou outros danos em áreas ambientalmente protegidas são encaminhadas à Coordenação de Fiscalização de Ecossistemas e Recursos Naturais.
Já as ocorrências relacionadas a animais são atendidas pelo Setor de Bem-Estar Animal. O serviço recebe denúncias de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados e atua também em situações envolvendo criação, manutenção ou comércio ilegal de animais silvestres.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca que o registro correto das informações ajuda a encaminhar cada ocorrência para a equipe responsável e pode tornar mais rápida a análise da denúncia e a adoção das providências necessárias.
As denúncias e solicitações podem ser registradas pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, pelo portal da Ouvidoria no site da Prefeitura ou pelo aplicativo Vila Velha On.
Informações também podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente pelos telefones (27) 3149-7315 e (27) 3149-7269.
