quarta-feira, 18 maio, 2022
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Vila Velha oferece castração gratuita para cães e gatos

A Prefeitura de Vila Velha publicou Edital de Chamamento Público Nº 002/2022, regido pela Lei nº 6.385/2020 e pelo Decreto nº 477/2021, aos tutores  interessados em se cadastrar no Programa Operacional de Controle Animal (POCA), para castração de cães e gatos.

Esta é a segunda fase do Programa, que irá contemplar inicialmente 1.500 castrações. As clínicas parceiras credenciadas para realizarem os procedimentos já foram definidas na primeira fase.

Direcionamento da fase atual – 

. Pessoas físicas classificadas como SOCIEDADE CIVIL NÃO ORGANIZADA; ou seja, munícipes que possuem cães e gatos sob sua tutela e que possuem renda familiar de até três salários mínimos;

. Pessoas físicas classificadas como PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES, que possuem quantidade superior a três cães e/ou gatos, sem raça definida ou comprovadamente resgatados das vias públicas do município, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022;

. Pessoas físicas ou jurídicas classificadas como “ABRIGOS DE ANIMAIS” ou “LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS”, que realizam a atividade de alojamento de cães e gatos resgatados nas vias públicas do município e estão invariavelmente localizados no município de Vila Velha/ES, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022, e;

. Pessoas jurídicas classificadas como SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ONG´s) que possuem comprovadamente seu abrigo de animais localizado no município de Vila Velha/ES, promovendo diretamente o bem-estar animal no referido município, desde que cumpridos os requisitos constantes do Edital 002/2022.

Como se cadastrar –

As informações para acesso ao programa estão contidas no Edital Completo, AQUI.

Os tutores interessados em participar deste Credenciamento podem fazer sua inscrição até o dia 20/06/2022 às 23:59 horas, mediante preenchimento do FORMULÁRIO DIGITAL DE CADASTRAMENTO.

Quem não tiver acesso à internet pode requerer o formulário impresso através do guichê nº 24 da recepção da PMVV, das 8h às 17h.

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