Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta histórica que inclui a taxação dos super-ricos como instrumento de combate à desigualdade e promoção de sustentabilidade econômica global. A medida, que integra a declaração final da cúpula, é resultado de um consenso entre os membros do grupo, com mediação do governo brasileiro, anfitrião do evento.
O texto enfatiza a necessidade de tributação progressiva e inclui diretrizes para garantir que indivíduos de altíssimo patrimônio sejam efetivamente taxados. “Nos comprometemos a cooperar para estabelecer mecanismos que assegurem a equidade tributária e combatam a evasão fiscal, respeitando a soberania de cada nação”, destaca a declaração.
Impacto financeiro e desigualdade global
Estudos do Ministério da Fazenda estimam que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio de super-ricos — grupo que reúne cerca de 3 mil pessoas com fortunas acima de US$ 15 trilhões — poderia gerar US$ 250 bilhões anuais. Esses recursos seriam direcionados ao combate à desigualdade social e ao financiamento de ações contra mudanças climáticas. Apesar da estimativa, a declaração do G20 não estabelece uma alíquota específica, deixando a implementação a cargo de cada país.
O documento também defende que a tributação progressiva é essencial para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Avanços no combate à fome
Outro destaque da cúpula foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira que ganhou apoio de 82 países. A medida busca erradicar a fome, que em 2023 afetou 733 milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças.
“A produção global de alimentos é suficiente para erradicar a fome, mas falta vontade política para garantir o acesso universal”, afirma o texto. A aliança pretende mobilizar recursos financeiros e promover a troca de conhecimento para implementar programas baseados em evidências nos países mais afetados.
Desafios e transições
Embora a aprovação tenha ocorrido por consenso, havia receio de resistência por parte de governos mais liberais, como o da Argentina, liderada por Javier Milei. Contudo, a taxação dos super-ricos já havia sido acordada na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente.
A cúpula marca o encerramento da presidência temporária do Brasil no G20. Durante o período, o governo priorizou temas como o combate à fome, a reforma de instituições multilaterais e a mitigação das mudanças climáticas. Em 2024, a presidência será transferida para a África do Sul.
O G20, formado por 19 países e dois blocos regionais (União Africana e União Europeia), reafirma seu papel central em enfrentar desafios globais, promovendo um equilíbrio entre crescimento econômico e justiça social.
