Weliton quer liberação de porte de arma para alunos do curso de formação da PMES

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta do deputado Coronel Weliton (PRD) que pode autorizar o uso de arma de fogo no estágio operacional do curso de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (PM-ES). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 312/2024, que também inclui os alunos que pretendem ingressar no quadro […]
Weliton quer reforçar prerrogativa de enfermeiros à prescrição de medicamentos

Assegurar aos enfermeiros legalmente habilitados a prerrogativa de prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pelas instituições de saúde. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 400/2024, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD). A proposta penaliza comerciante da farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do governo federal […]
Direitos para pessoas com fibromialgia entram em vigor no Espírito Santo

Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (Ales) a Lei 12.086/2024, que garante a quem tem fibromialgia os mesmos direitos estabelecidos em legislações estaduais para as pessoas com deficiência (PcDs). Os projetos que deram origem à nova legislação são assinados pelos deputados Denninho Silva (União), Coronel Weliton (PRD) e Raquel Lessa (PP). A norma já está […]