PL de Callegari, de combate violência obstétrica, tem parecer favorável da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, enviou o ofício n° 121/2024 ao Secretário da Casa Civil, José Maria de Abreu Júnior, com um parecer técnico favorável à sanção do Projeto de Lei 118/23, que garante às gestantes capixabas o direito de escolher a modalidade […]
Projeto de Callegari que combate a violência obstétrica é aprovado
Na sessão desta segunda-feira (8), os deputados estaduais aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei 118/23, que concede autonomia às gestantes capixabas para escolherem entre parto normal ou cesárea. O deputado Wellington Callegari (PL), autor do projeto, destacou a importância da medida: “Nosso projeto não tem viés político. Não é de direita nem de […]
Ales aprova regime de urgência e projeto contra violência obstétrica será votado segunda-feira
A proposta do deputado Wellington Callegari garante às mulheres a livre escolha do procedimento obstétrico.
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres debate violência obstétrica e luto parental
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vitória (CMV), presidida pela vereadora Karla Coser (PT) promoveu debate para dar visibilidade a crimes de violência obstétrica e o Protocolo de Atendimento às Mães de Natimortos e Bebês nas UTI Neonatais. Muitos deles já estão até mesmo tipificados em leis que se encontram […]
