TCE-ES propõe reajuste salarial de 15% para servidores e cria novos benefícios
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 44/2024, propondo um reajuste de 15% para servidores que não tiveram reestruturação salarial nos últimos 15 anos. A medida, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2024, também cria uma bonificação por […]
TCE-ES acompanha obras do Cais das Artes, em fase de recuperação da estrutura e construção
Em nova visita à obra do futuro complexo cultural Cais das Artes, em Vitória, a equipe do Núcleo de Controle Externo de Edificações (NED) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou mais uma etapa da fiscalização da obra que contempla a execução de serviços restantes, bem como a recuperação de outros, […]
Prefeitura da Serra acata decisão do Tribunal de Contas e cancela licitação para publicidade
Por determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), a Prefeitura da Serra suspendeu a Concorrência Pública N° 003/2023, que tinha como objetivo a contratação de agência de publicidade e propaganda por um prazo de 12 meses. O valor global estimado a ser pago à empresa vencedora do pregão, segundo o que consta no […]
Uso de royalties em auxílio-alimentação leva TC-ES a rejeitar contas de Marataízes
O prefeito de Marataízes (ES), Robertino Batista da Silva, o Tininho Batista (PDT), teve as contas da sua administração municipal, referente ao exercício de 2021, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Segundo parecer do conselheiro Rodrigo Coelho, ao analisar o Processo TC 7556/2022, Tininho Batista usou o dinheiro de royalties do petróleo […]
Após denúncia, TC-ES suspende 2ª licitação da prefeitura de Presidente Kennedy neste ano
Após o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) ter suspendido no início de janeiro último uma licitação de R$218.455.434,02 para esgotamento sanitário, nova ordem de suspensão foi emitida para a Concorrência Pública 007/2023, no valor de R$83.073.502,12, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de casas populares. Segundo nota divulgada […]
Ales elege Davi Diniz para o Tribunal de Contas
Com 26 votos favoráveis, 1 contrário e 1 nulo, o atual secretário de Estado da Casa Civil, Dani Diniz, foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Ele vai ocupar na Corte a vaga deixada pelo ex-deputado estadual Sergio Borges, que se aposentou recentemente. A votação aconteceu durante sessão ordinária na Assembleia […]
Davi Diniz tem apoio de 25 deputados para o TCE
Presidente da Ales, o deputado Marcelo Santos, indicou o secretário-chefe da Casa Civil para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas
Ales publica edital para eleição do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do ES
Cumprindo decisão do STF, a escolha será realizada por votação secreta. O candidato indicado deverá atender aos requisitos constitucionais para a nomeação
TCE-ES identifica servidores acumulando cargos e aposentados ativos em outros órgãos
Em fiscalização nas folhas de pagamento dos órgãos municipais e estaduais do Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou servidores aposentados por incapacidade que estavam com vínculo ativo em outro órgão público, além de servidores acumulando cargos ilegalmente com descumprimento de carga horária. Foram constatados casos de seis servidores […]
TCE-ES suspende licitação milionária em Presidente Kennedy e deixa Orlei Fontão vulnerável a críticas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão de uma licitação no valor de R$218.455.434,02 na Prefeitura de Presidente Kennedy (ES), após receber denúncia de que o certame estaria sendo direcionado. A denúncia foi feita pela empresa Vix Serv Ltda, que levou as suas suspeitas ao Tribunal, alegando que o pregão seria […]
