STF forma maioria para ampliar foro especial, mas Mendonça interrompe julgamento
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.
Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e
Gilmar diz que Moraes tem sido ‘ponderado’ e critica falas de Musk
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o seu colega, ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas de bolsonaristas, tem sido “ponderado” em suas decisões. Ele também criticou declarações feitas pelo bilionário Elon Musk.
Gilmar Mendes saiu em defesa de
STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes.
No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli
STF marca para 3 de abril julgamento de recurso sobre revisão da vida toda
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para
Inquérito das fake news no STF faz 5 anos com série de controvérsias e foco amplo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.
Entre as determinações que ocorreram nele estão caso
PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza o porte e a posse de drogas em reação à retomada do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a
STF emite alvará de soltura do capitão Assumção
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e determinou a imediata soltura do deputado Capitão Assumção (PL). Na última quarta-feira o plenário, votou pela revogação da prisão de Assumção, detido por ordem da suprema corte. Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo […]
Moraes manda soltar coronel do Exército alvo de investigação sobre trama golpista
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto, um dos alvos da operação da Polícia Federal que investigou uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Bernardo
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a partir das determinações do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a J&F e a Novonor
Revisão da vida toda do INSS volta ao plenário do STF nesta semana com incerteza sobre julgamento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana sob incertezas. Com mais de dez ações na pauta de quarta-feira (28), dia em que está marcado
