Raquel Lessa propõe política pública para mulheres no climatério e menopausa

Ondas intensas de calor, conhecidas como fogachos, suores noturnos, oscilações abruptas de humor, infecções urinárias recorrentes, alterações do sono e diminuição da memória. Esses são apenas alguns dos sintomas que afetam uma grande parcela das mulheres durante o climatério, período que antecede a menopausa, e na própria menopausa, quando cessa a vida reprodutiva. Para muitas, […]

Nova lei assegura espaço apropriado para amamentação e armazenamento de leite materno nas repartições públicas do ES

Foi promulgada nesta segunda-feira (11) a Lei 12.247/2024, que garante a criação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo. De iniciativa da deputada Raquel Lessa (PP), a lei visa assegurar um ambiente adequado para que servidoras, trabalhadoras terceirizadas e visitantes em fase […]

PL de Raquel Lessa visa estimular compra da agroindústria local

Empresas terceirizadas que prestam serviços de fornecimento de alimentação através de cozinha industrial para atender hospitais, presídios, escolas e outras unidades do governo estadual deverão adquirir 20% de produtos de origem animal e 20% de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 326/2024, protocolado na Assembleia […]

Direitos para pessoas com fibromialgia entram em vigor no Espírito Santo

Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (Ales) a Lei 12.086/2024, que garante a quem tem fibromialgia os mesmos direitos estabelecidos em legislações estaduais para as pessoas com deficiência (PcDs). Os projetos que deram origem à nova legislação são assinados pelos deputados Denninho Silva (União), Coronel Weliton (PRD) e Raquel Lessa (PP). A norma já está […]