Denninho apresenta projeto de lei para impedir violência patrimonial e financeira contra idosos
Com o objetivo de proteger os idosos, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 94/2024. A matéria obriga que cartórios de registro e bancos adotem iniciativas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra esse público. Os casos previstos para a adoção das medidas protetivas são: antecipação de herança; movimentação […]
