Projeto de Lei propõe selo de inclusão para empresas que contratam PcDs no Espírito Santo

Empresas que adotarem medidas efetivas de inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho poderão receber um novo reconhecimento oficial no Espírito Santo. O Selo Amigo Inclusivo, proposto pelo deputado Denninho Silva (União), será concedido anualmente às companhias que cumprirem os critérios estabelecidos no Projeto de Lei (PL) 469/2024, apresentado à Assembleia Legislativa. […]
Denninho quer centros de equoterapia gratuitos para reabilitação de pessoas com deficiência

Obrigar o Estado a implantar centros de equoterapia voltados para o atendimento de pessoas com deficiência nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 463/2024, de autoria do deputado Denninho Silva (União). Tais centros terão como finalidade a reabilitação física, psíquica e social por meio da […]
Deputado Weliton quer gratuidade para PcDs em eventos culturais

Pessoas com deficiência (PcDs) poderão entrar gratuitamente em estádios, ginásios esportivos, teatros, eventos musicais e parques aquáticos. É o que acontecerá caso o Projeto de Lei (PL) 110/2024 for aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e virar lei. De autoria do deputado Weliton (PRD), a proposta assegura entrada gratuita à PcD e ao […]