Procon alerta sobre irregularidade em lista de materiais escolares

No período de matrícula e rematrícula escolar muitas são as dúvidas dos pais sobre a legalidade dos itens solicitados nas listas de material escolar. Por essa razão, o Procon Estadual elaborou a Nota Técnica nº 001/2024 que estabelece critérios para definir quais são as irregularidades exigidas nas listas de materiais. O documento apresenta uma relação […]