Projeto de lei no ES libera estudantes em eventos religiosos com consentimento dos pais

Proposta visa reforçar direito de escolha das famílias e prevê punições para descumprimento Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 656/2024, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), que quer proibir escolas públicas de promoverem atividades de cunho moral ou religioso sem autorização prévia dos pais ou responsáveis. A […]