CPI vai investigar caso de cadela espancada até a morte em Fundão, no ES
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para apurar o caso de violência brutal contra uma cadela, registrado em Fundão, município localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória. A cadela Linda foi espancada até […]
Deputados aprovam projeto de controle populacional de animais no Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 242/2019, que prevê a criação de unidades móveis para a castração de cães e gatos em todo o estado. A iniciativa, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, busca controlar a população de […]
Espírito Santo institui dia estadual de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
O Estado do Espírito Santo oficializou o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. A iniciativa foi sancionada por meio da Lei 12.221/2024, com o objetivo de reforçar a conscientização e promover a inclusão social das pessoas com essa condição. A data passa a […]
Janete de Sá quer proibir procriação de animais para fins comerciais com utilização de meios artificiais
Projeto de Lei (PL) 444/2024, da deputada Janete de Sá (PSB), pretende proibir a procriação de animais para fins comerciais, com a utilização de meios artificiais para forçar o coito, ação que ameaça a condição física ou psicológica do animal. A iniciativa também estabelece normas para os acasalamentos que possam ocasionar muitos riscos de problema […]
Janete propõe monitoramento específico para condições de trafegabilidade nas rodovias estaduais
Justificando que faltam mecanismos técnicos para identificar as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais, as condições e interdições, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 381/2024, que dispõe sobre o monitoramento permanente e a transparência ativa do governo do Estado sobre as condições de trafegabilidade das estradas. Janete de Sá […]
Janete quer criação da Rota Turística da Torta Capixaba
Ícone da culinária capixaba pode ganhar rota turística no Espírito Santo. O Projeto de Lei (PL) 231/2024, de Janete de Sá (PSB), que visa criar a Rota Turística da Torta Capixaba, está em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales). O objetivo principal do projeto é estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 16 municípios capixabas, recebendo […]
Janete quer regulamentar isenção de ICMS a artesanato
Instituir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidir sobre produto típico de artesanato regional destinado a consumidor final. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 263/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Janete de Sá (PSB). Na justificativa da matéria, a parlamentar explica que a finalidade […]
Janete cobra repactuação para recuperar o Rio Doce
A deputada Janete de Sá (PSB), presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), relatou em plenário o debate ocorrido na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, promovido pela Cipe Rio Doce, se estendeu ao longo de todo o […]
Janete obtém aprovação de 3 PL`s pela Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais
Uma das propostas refere-se a medidas para combater zoonose que traz riscos à saúde das pessoas
Projeto de lei da deputada Janete de Sá obriga notificação de zoonose
Iniciativa abrange os casos suspeitos e confirmados de esporotricose em seres humanos e animais
