Trezena de Santo Antônio pode ser reconhecida como patrimônio cultural em Vitória

A tradicional Trezena de Santo Antônio, que há mais de 40 anos reúne fiéis e comunidades em Vitória, pode ser reconhecida oficialmente como um evento de “relevante interesse cultural”. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 587/2024, apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT). Se aprovado, o projeto permitirá que a celebração seja protegida pela […]

Iriny mira na transparência dos incentivos fiscais

Medida assinada pela deputada Iriny Lopes (PT) propõe o que chama de modernização da Lei do ICMS (7.000/2001) para padronizar, tornar mais transparente e eficiente a concessão de renúncias de receitas. Nesse sentido, o Projeto de Lei (PL) sugere instituir o Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif). “Com a instituição do Taif, será possível estabelecer mecanismos […]

Iriny quer programa de turismo pedagógico no Espirito Santo

Para incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior das redes pública e privada a conhecer os locais de valor cultural, artístico e turístico no Espírito Santo, a  deputada Iriny Lopes (PT) propôs instituir o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, por meio do Projeto de Lei (PL) 440/2024. A proposta tem como objetivo possibilitar […]

Programa Cozinha Solidária, da deputada Iriny Lopes, é aprovado

O Projeto de Lei (PL) 156/2023, que institui o Programa Cozinha Solidária, foi aprovado pela Comissão de Assistência Social, em reunião nesta segunda-feira (8). De autoria da deputada Iriny Lopes (PT), a iniciativa dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de […]

Iriny quer inclusão de indígenas no programa Bolsa Atleta

Garantir recursos do programa Bolsa Atleta para indígenas aldeados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 214/2024, da deputada Iriny Lopes (PT). Para isso, a proposta altera a Lei 9.366/2009, que instituiu o auxílio financeiro prioritariamente a atletas e paratletas de alto rendimento das modalidades filiadas aos comitês olímpico e paralímpico brasileiro. A mesma lei, […]