Iriny propõe criação de programa de incentivo ao emprego para mães solo no Espírito Santo

O Projeto de Lei (PL) 137/2024, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), propõe a criação de um programa estadual de incentivo ao emprego voltado para mulheres provedoras de famílias monoparentais, mais conhecidas como mães solo. A medida visa promover a autonomia financeira dessas mulheres, por meio da inserção delas no mercado de trabalho, especialmente […]
Trezena de Santo Antônio pode ser reconhecida como patrimônio cultural em Vitória

A tradicional Trezena de Santo Antônio, que há mais de 40 anos reúne fiéis e comunidades em Vitória, pode ser reconhecida oficialmente como um evento de “relevante interesse cultural”. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 587/2024, apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT). Se aprovado, o projeto permitirá que a celebração seja protegida pela […]
ES pode adotar protocolo para combater violência doméstica contra alunos da rede escolar estadual

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) começou a discutir uma proposta que visa criar um mecanismo para identificar crianças e adolescentes expostos à violência doméstica na rede estadual de ensino. O Projeto de Lei (PL) 537/2024, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), propõe o estabelecimento de um Protocolo de Acompanhamento e Averiguação (PAA) […]
Iriny mira na transparência dos incentivos fiscais

Medida assinada pela deputada Iriny Lopes (PT) propõe o que chama de modernização da Lei do ICMS (7.000/2001) para padronizar, tornar mais transparente e eficiente a concessão de renúncias de receitas. Nesse sentido, o Projeto de Lei (PL) sugere instituir o Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif). “Com a instituição do Taif, será possível estabelecer mecanismos […]
Iriny quer programa de turismo pedagógico no Espirito Santo

Para incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior das redes pública e privada a conhecer os locais de valor cultural, artístico e turístico no Espírito Santo, a deputada Iriny Lopes (PT) propôs instituir o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, por meio do Projeto de Lei (PL) 440/2024. A proposta tem como objetivo possibilitar […]
Programa Cozinha Solidária, da deputada Iriny Lopes, é aprovado

O Projeto de Lei (PL) 156/2023, que institui o Programa Cozinha Solidária, foi aprovado pela Comissão de Assistência Social, em reunião nesta segunda-feira (8). De autoria da deputada Iriny Lopes (PT), a iniciativa dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de […]
Iriny quer inclusão de indígenas no programa Bolsa Atleta

Garantir recursos do programa Bolsa Atleta para indígenas aldeados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 214/2024, da deputada Iriny Lopes (PT). Para isso, a proposta altera a Lei 9.366/2009, que instituiu o auxílio financeiro prioritariamente a atletas e paratletas de alto rendimento das modalidades filiadas aos comitês olímpico e paralímpico brasileiro. A mesma lei, […]
Iriny quer salas para mulheres em delegacias

Proposta de Iriny aponta como deve ser o atendimento ao público feminino nas cidades onde não há Delegacia da Mulher