Iriny quer centros especializados em fibromialgia no Espírito Santo

A deputada Iriny Lopes (PT) propõe a criação de centros especializados para o diagnóstico e controle da fibromialgia. Para isso, será necessário alterar a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 – que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência. Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 385/2024, apesar de atestar o avanço da lei […]

Proteção a entregadores de app é tema de projeto da deputada Iriny Santos

A prevenção às diversas formas de violações contra os entregadores de aplicativos, quando em serviço, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 79/2024, apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT). A iniciativa cria a Política Estadual de Prevenção à Violência Física, Psicológica, Patrimonial e Moral para a categoria. A parlamentar justifica a proposta alegando que esses […]

Iriny e Weliton querem oferta gratuita de água potável em eventos no Espírito Santo

No Espírito Santo, duas iniciativas com teor semelhante em tramitação no Legislativo, no caso os Projetos de Lei (PLs) 929/2023, de  Iriny Lopes (PT), e 935/2023 de Weliton (PTB). PLs estabelecem que os promotores de eventos privados de grandes proporções deverão garantir ao público, gratuitamente, água potável em bebedouros instalados em locais estratégicos e bem sinalizados.  […]