Iriny quer inclusão de indígenas no programa Bolsa Atleta

Garantir recursos do programa Bolsa Atleta para indígenas aldeados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 214/2024, da deputada Iriny Lopes (PT). Para isso, a proposta altera a Lei 9.366/2009, que instituiu o auxílio financeiro prioritariamente a atletas e paratletas de alto rendimento das modalidades filiadas aos comitês olímpico e paralímpico brasileiro. A mesma lei, […]

Selo Indígenas do Brasil passa a certificar origem de produtos a partir de hoje

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o […]