Deputados aprovam benefício fiscal para bares e restaurantes com redução de ICMS sobre bebidas alcoólicas
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 625/2024, que reduz para 3,2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre bebidas alcoólicas destinadas ao setor de bares e restaurantes. A medida, apresentada pelo Executivo, foi celebrada como um avanço para o segmento, que vinha […]
Deputados aprovam redução do ICMS para café conilon, beneficiando produtores capixabas
Em um avanço significativo para o setor cafeeiro do Espírito Santo, os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 606/2024, que reduz de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as saídas interestaduais do café conilon cru. A medida vale para o envio […]
No ES, mudança no ICMS vai beneficiar empresas de transporte
Empresas de transporte poderão abater do ICMS devido em cada período de apuração o valor do imposto relativo à aquisição do Arla 32, na forma de crédito. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 208/2024, iniciativa do governo do Estado lida na sessão ordinária desta segunda-feira (8) e que tramita em urgência na Assembleia […]
Casagrande quer redução de alíquota do ICMS para querosene de aviação
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) Projeto de Lei (PL) 362/2024, do Poder Executivo, que define novos critérios para redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) na saída interna de querosene de aviação (QAV) no estado. A proposta modifica a Lei 10.568/2016, que criou o Programa de Desenvolvimento e […]
