Governo do ES propõe redução de ICMS para biogás e biometano visando competitividade e sustentabilidade
O governador Renato Casagrande enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 591/2024, que propõe a redução da alíquota de ICMS para biogás e biometano de 17% para 12%. A medida busca aumentar a competitividade do setor no estado frente à concorrência de empresas de outras regiões. O texto será […]
