Deputado quer isenção de IPVA para pessoas com doenças neurodegenerativas e neurodivergentes no ES
O deputado estadual Fábio Duarte protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta quarta-feira, 12 de março, um Projeto de Lei (PL nº 139/2025) que visa garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com doenças neurodegenerativas, neurodivergentes e neuroatípicas. Caso aprovado, o projeto beneficiará milhares de capixabas […]
