Decisão do TST sobre reforma trabalhista reforça debate sobre direitos retirados
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou as regras da reforma trabalhista de 2017 a contratos firmados antes de sua vigência, reacendeu a polêmica sobre a retirada de direitos dos trabalhadores. A medida, anunciada na segunda-feira (25), gerou críticas intensas de sindicatos e entidades de classe, que prometem recorrer. A decisão […]
Reforma trabalhista vale para contratos antigos: empresas não precisam manter benefícios extintos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista, aprovada pela Lei 13.467/2017, é aplicável a contratos firmados antes de sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017. A decisão, considerada um marco jurídico, impacta diretamente processos trabalhistas em tramitação e reafirma mudanças importantes nas relações de trabalho […]
